Paúl ficou “mais rico” em termos patrimoniais

Chefe do Governo falava à margem da inauguração do Centro Cultural, ocorrida ontem naquele da Ilha de Santo Antão

O Primeiro-Ministro inaugurou ontem o Centro Cultural do Paúl, uma reivindicação antiga dos artistas, que agora se cumpre. Para Ulisses Correia e Silva, o Município do Paúl ficou” mais rico” em termos patrimoniais, com esse Centro agora inaugurado.

O espaço, descreveu o PM, será preenchido por um museu municipal e etnográfico, sala de exposição, biblioteca com valências de salas multiusos, onde os leitores poderão apreciar a literatura nacional e contemporânea e ter um ponto de encontro da arte, de manifestações culturais, desde exposições, tertúlias, pequenos espetáculos de música, e que sirva como uma referência turística.

“A composição do espaço está desenhada para servir não apenas à população local, mas todos aqueles que escolhem Paúl como destino turístico”, indicou o Chefe do Governo.

De referir que o Centro Cultural do Paúl “é muito importante” para o Concelho e toda a Ilha de Santo Antão, e resulta da opção do Governo em restaurar e reabilitar o ex- edifício das Finanças, uma referência histórica da Cidade, e transformá-lo na sua essência num edifício totalmente dedicado às artes, com plano de gestão e programação próprios.

Foram investidos na reabilitação do espaço cerca de 13 mil contos, no âmbito do PRRA.

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Governo vai construir “com urgência” escola no bairro de Boa Esperança

Informação é avançada pelo Ministério da Educação. Trata-se de uma contrução de raiz, orçada em cerca de 40 mil contos, composta por dois pisos, com capacidade para albergar 600 alunos

O Governo vai construir “com úrgência”, uma escola no bairro de Boa Esperança, na Ilha da Boa Vista, conforme informações avançadas pelo Ministério da Educação.

A iniciativa surgiu depois de uma visita do Ministro Amadeu Cruz à Ilha, na semana passada, onde constatou a necessidade da construção de uma escola nesse bairro.

De acordo com o Ministro, trata-se de uma Escola do Ensino Básico construída de raiz, “moderna e com todas as condições para o ensino/aprendizagem” e que vai ser projetada para albergar cerca de 600 alunos, tendo em conta a dinâmica demográfica da Ilha.

A obra está orçada em cerca de 40 mil contos, e é composta por dois pisos, com 8 salas de aula, sendo o primeiro piso composto por uma sala de gestor com WC, uma sala de professor com WC, uma área técnica, instalações sanitárias masculinas, femininas e para pessoas com mobilidade reduzida, quatro salas de aula, um refeitório com cozinha e dispensa, um pátio e uma horta-escolar.

O segundo piso, descreve o Minisério, é composto por uma sala de aula/multiuso com lavabo, um arrumo, instalações sanitárias masculinas, femininas e para pessoas com mobilidade reduzida, quatro salas de aula e um auditório/biblioteca, com capacidade para cerca de 75 pessoas.

De referir que a construção desta escola enquadra-se no programa de desenvolvimento das infraestruturas do Ensino Básico, no projeto construção, ampliação e remodelação das infraestruturas educativas, financiado pelo Governo.

Covid-19. EUA com 1.428 mortos em 24 horas

País registou ainda mais 57.679 novos casos

Os Estados Unidos registaram 1.428 mortos causados pela covid-19 nas últimas 24 horas, e 57.679 casos, de acordo com a contagem independente da Universidade Johns Hopkins.

Desde o início da pandemia, o País acumulou 487.714 óbitos e 27.748.253 casos da doença.

Os Estados Unidos são o País com mais mortes provocadas pelo novo coronavírus SARS-Cov-2, responsável pela covid-19, e também com mais casos de infeção.

Cabo Verde chega aos 140 mortos devido à Covid-19

Nas últimas 24 horas, foi registado mais um óbito, na Cidade da Praia. São Lourenço dos Órgãos, Brava, Ribeira Grande de Santo Antão e Ribeira Brava em São Nicolau, não têm caso ativo

Cabo Verde chegou esta terça-feira, 16, aos 140 mortos provocados pela pandemia da Covid-19, depois de nas últimas 24 horas ter registado mais uma morte, segundo os dados avançados pelas autoridades de sáude.

De acordo com esses dados, esse óbito foi registado no Município da Praia, que em 145 amostras registou 4 positivos.

Para além dos 4 positivos na Praia, o País registou mais 20 positivos, sendo, 10 em São Vicente, 7 em São Miguel, São Domingos, Tarrafal de Santiago e Santa Catarina do Fogo com 1 cada.

Foram analisadas 555 amostras, no último dia.

Entretanto, foram reportados também mais 42 recuperados. Praia teve 25, Santa Catarina, 1, São Miguel, 6, São Filipe, 1, Ribeira Grande de Santo Antão, 2 e São Vicente, 7.

De realçar que São Lourenço dos Órgãos, Brava, Ribeira Brava em São Nicolau e Ribeira Grande de Santo Antão, não têm caso ativo de Covid-19.

O País passa a contabilizar 358 casos ativos, 14.282 casos recuperados, 140 óbitos, 3 óbitos por outras causas e 2 transferidos, perfazendo um total de 14.785 casos positivos acumulados.

Mais de 22 mil em risco de fome devido a corte de estradas em Moçambique

“Só temos comida para os próximos cinco dias” disse administradora de Massangena

Mais de 22 mil habitantes do distrito de Massangena, província de Gaza, sul de Moçambique, enfrentam o risco de fome, devido à falta de abastecimento alimentar provocada pelo corte de vias de acesso pela chuva, anunciou o Governo distrital.

Gracinda Macamo, Administradora de Massangena, disse hoje à emissora pública Rádio Moçambique que o comércio no distrito está quase paralisado, porque o transporte de mercadorias está com dificuldades de garantir o abastecimento alimentar.

“Só temos comida para os próximos cinco dias”, declarou Gracinda Macamo.

As vias rodoviárias entre Massangena e outros pontos da província de Gaza estão cortadas, devido à chuva torrencial que cai no sul de Moçambique, acrescentou.

Na província de Inhambane, também no sul, vários acessos rodoviários e pontes também estão intransitáveis, devido à chuva, disse o delegado da Administração Nacional de Estradas, ANE, na província, Dady Mendes.

Dady Mendes avançou que a ANE mobilizou 20 empreiteiros para a reparação dos “troços problemáticos”.

Moçambique está em plena época chuvosa e ciclónica, que ocorre entre os meses de outubro e abril, com ventos oriundos do Índico e cheias com origem nas bacias hidrográficas da África Austral.

Este ano milhares de pessoas já foram afetadas pelas intempéries.

As mais graves foram a tempestade Chalane, no final do ano, e o ciclone Eloise, em janeiro, com um balanço oficial total de 19 mortos, mas relatos de autoridades locais apontam para o dobro.

Vice PM inaugura obras em Santa Catarina de Santiago

Trata-se do calcetamento da estrada de Pinha de Engenhos e do arrelvamento do campo de futebol de Chã de Tanque

O vice Primeiro-Ministro inaugura no final da tarde de hoje, duas obras no Município de Santa Catarina de Santiago. De acordo com informações avançadas ao OPAÍS.cv, trata-se do calcetamento da estrada de Pinha de Engenhos e do arrelvamento do campo de futebol de Chã de Tanque.

A estrada de Pinha de Engenhos é uma obra com 2.203 Km de extensão, financiada pelo Governo e pela Câmara Municipal, no valor global de 22.500 mil contos ao passo que a relva foi financiada diretamente pela Câmara Municipal, no valor global de 24 mil contos.

Lançada plataforma digital que permite Cabo-verdianos ter acesso aos tarifários aéreos interilhas

Para beneficiar desta medida, os cidadãos, ilegíveis, terão de se cadastrar na ferramenta online ou presencialmente na Casa do Cidadão e devem ser portadores de um Passaporte Eletrónico, Bilhete de Identidade ou Cartão Nacional de Identificação

O Governo acaba de lançar uma plataforma digital que vai permitir os Cabo-verdianos de camadas sociais desfavorecidas ter acesso facilitado às tarifas aéreas para o transportes interilhas.

“A plataforma vai permitir as pessoas ilegíveis, nomeadamente séniores com mais de 65 anos, estudantes, famílias numerosas com mais de quatro filhos e todos aqueles que tem e estão integrados nos critérios de legibilidade possam ter acesso a tarifas com descontos de 25 a 40%”, referiu o Ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos ao presidir o lançamento, esta terca-feira.

A plataforma, enquadra-se no novo sistema tarifário publicado no decreto lei, n.º54/2019 de 10 de dezembro, que define um novo regime de regularização das tarifas aéreas para o mercado doméstico, como sejam, tarifa base de referência, tarifa promocional, tarifa social e tarifa flexível.

De acordo com Carlos Santos, esse decreto vai facilitar ainda aos passageiros que viajam a partir das Ilhas do Maio e de São Nicolau, já que, através do processo de subsidiação, o Governo vai compensar a companhia área nesses trajetos, que são “mais deficitários”.

Essa plataforma, refira-se, vem substituir a forma de apresentação documental física por parte dos passageiros que sejam cidadãos nacionais com vista a terem acesso às tarifas especiais previstos.

Para beneficiar desta medida, os cidadãos, ilegíveis, terão de se cadastrar na ferramenta online ou presencialmente na Casa do Cidadão e devem ser portadores de um Passaporte Eletrónico, Bilhete de Identidade ou Cartão Nacional de Identificação.

Cabo Verde começa a pagar empréstimo para vacinas em 2031

Calendário de reembolsos por Cabo Verde prevê pagamentos a partir de 15 de junho 2031, que se estendem até 15 de dezembro de 2060

Cabo Verde começa a pagar os empréstimos feitos ao Banco Mundial, para as vacinas de Covid-19, em 15 de junho de 2031, de acordo com o cronograma do acordo de financiamento assinado entre as partes, a 12 de fevereiro.

De acordo o documento, o Arquipélago vai ter até 15 de dezembro de 2060 para pagar o empréstimo de 4,2 milhões de Euros do Banco Mundial para comprar 400.000 vacinas contra a Covid-19.

Este apoio adicional, lê-se no referido documento, visa o “desenvolvimento de um quadro regulamentar e planos para assegurar uma importação rápida das vacinas” contra à Covid-19, bem como formação do pessoal de saúde para este processo, aquisição, armanezamento e distribuição das vacinas.

O financiamento, conforme prevê o acordo, que a Lusa teve acesso, também abrange a aquisição de cartões de registo de vacinas, equipamentos de proteção individual, bem como o desenvolvimento de normas e protocolos sobre a cadeia de frio, fornecimento, armazenamento (das vacinas), logística e formação, entre outros aspetos.

O Banco Mundial explicou em comunicado, em 11 de fevereiro, que esta é “a primeira operação” financiada por aquela instituição em África, “para apoiar o plano de imunização de um País para Covid-19, e auxiliar na compra e distribuição da vacina em linha com a iniciativa COVAX, de Acesso Global às Vacinas de covid-19”.

Este projeto permitirá financiar, igualmente, a compra de equipamento e transporte para uma cadeia de frio das vacinas e a “melhoria da infraestrutura de saúde para ajudar na reabertura do País ao turismo”.

Recenseamento “registral” e nacionalidade “presidencial”

1. Comecemos pelo recenseamento eleitoral. Tenho lido artigos e comentários defendendo a desnecessidade do recenseamento eleitoral, pois que bastaria o registo civil dos nascimentos. Eu acrescentaria, e dos óbitos também. Mas existe uma pequena dificuldade em se projetar automaticamente o registo civil (nascimento e óbitos) nos cadernos eleitorais e essa dificuldade chama-se “mobilidade”. O registo civil não dá conta da mobilidade dos cidadãos no território nacional quanto mais para o estrangeiro! Os cadernos eleitorais não são nacionais, mas de base territorial delimitada. Alguém nascido em Santo Antão pode estar em Paris como na Brava. E vota aonde estiver! E para efeitos de distribuição de mandatos o facto relevante deve ser o lugar da residência da pessoa, não do nascimento. Um cabo-verdiano pode ter nascido em Luxemburgo, mas residir em São Vicente e é nesta ilha que deve votar e escolher o seu representante. O recenseamento eleitoral é o inventário dos residentes maiores num dado território eleitoral e não a lista dos nascimentos! E é o resultado desse inventário que determina a distribuição de mandatos.

2. Há quem defenda uma revisão da Constituição que permita que os cidadãos com nacionalidade estrangeira (para além da cabo-verdiana) possam candidatar-se ao cargo de Presidente da República. A ideia é louvável e eu sou defensor que devemos levar até ao limite a igualdade entre todos os cabo-verdianos. A cabo-verdianidade é mais uma condição cultural do que uma comprovação legal. Certo! Mas devemos notar que a igualdade deve ser aferida sempre em face das mesmas condições! Um cabo-verdiano que tenha uma outra nacionalidade (estrangeira, portanto) é também cidadão desse Estado estrangeiro, o que lhe confere especiais direitos, mas também lhe submete a particulares deveres e obrigações como cidadão, tais como o de ser fiel à Pátria e participar na sua defesa, o de honrar e respeitar os símbolos nacionais e o de promover a unidade e coesão nacionais e o dever de prestação de serviço militar. Ora, convenhamos que submeter o Mais Alto Magistrado da Nação a deveres e obrigações constitucionais e legais impostos por um ou mais Estados estrangeiros, enquanto cidadão também desses Estados, fragiliza em larga escala a função presidencial, tornando-a claramente incompatível com a cidadania estrangeira.

Escola Básica de Nossa Senhora do Monte está a ser reabilitada

Ministério da Educação está a investir, nesta fase, cerca de 8 mil contos para reabilitar e ampliar a “emblemática” Escola, na Ilha Brava

As obras arrancaram nos últimos dias e estão a ser executadas pela Autarquia, no quadro de um contrato-programa com o Governo, através do Ministério da Educação.

O pacote de investimento, nesta primeira fase, é de cerca de 8 mil contos, e o projeto prevê reabilitar e ampliar aquela “emblemática” Escola Básica, localizada na Freguesia de Nossa Senhora do Monte, na Ilha Brava.

O Ministério da Educação explica que o objetivo deste investimento é “transformar” a parte do ex- jardim infantil em “instalações condignas” para a Direção da Escola, que neste momento está a funcionar num edifício perto.

As salas de aulas, cozinhas e casas de banho vão ser reabilitadas e criar, em consequência, “condições” para a instalação de uma biblioteca. “Também serão feitas intervenções nas cozinhas e casas de banho das escolas de Palhal e Chã de Sousa, pertencentes ao mesmo agrupamento”, informa a tutela da Educação que fala em “um passo” para o início da transformação daquela Escola que é a sede do Agrupamento Escolar, numa Escola com todas as caraterísticas, valências e espaços suficientes.

Com os investimentos em curso, a Escola estará preparada para se lecionar até o 10.º ano de escolaridade.

A decisão de realizar este investimento na Brava foi tomada na primeira visita que Amadeu Cruz fez à Ilha, no passado mês de dezembro, logo após ter sido investido nas novas funções.