Movimento para a Democracia é aniversariante neste sábado, 14. Já se passaram 30 anos, desde a fundação do Partido que está, atualmente, no Poder e que já havia governado entre 1991 e 2001
A história regista, neste 14 de março, a fundação do Partido cujo nome está ligado à democracia e liberdade nestas ilhas. Corria 14 de março de 1990, na Escola do Brasil, em Achada de Santo António, um grupo de corajosos, em plena vigência de partido único, se mobilizam para pôr fim ao então regime e colocar Cabo Verde na senda do desenvolvimento.
Cumprida as formalidades de criação, o MpD cedo se posicionou como “um movimento mediador, em diálogo com a Sociedade civil, que considera a democracia essencial ao desenvolvimento, que a deseja global e realizada nas vertentes política, económica, social e cultural e que elege a sua consolidação e desenvolvimento em Cabo Verde como objetivo primordial” da sua existência e da sua ação.
O MpD é um Partido “aberto, do centro e interclassista; de cidadãos; aberto à inovação e à mudança; um Partido do centro, moderno e civilista”, refere uma publicação divulgada esta manhã no perfil oficial do Partido, no Facebook.
Na referida publicação, recorda-se, igualmente, os “principais ganhos” da governação na década de 90, logo que se pôs fim ao regime de partido único que vigorou deste a independência, em 1975.
No topo dos ganhos está a Constituição da República, definida como “moderna e democrática”, documento que foi aprovado em 25 de setembro de 1992, pela Assembleia Nacional, tal como a adoção de símbolos nacionais, “próprios e representativos” da idiossincrasia Cabo-verdiana, é outro destaque.
Com a chegada do MpD ao poder em Cabo Verde, há uma “nova conceção” do Homem, em contra-mão ao que defendia o regime único.
É a partir de 1991 e graças à Constituição de 1992 que se consagra, nestas ilhas, o exercício dos Direitos Humanos e das liberdades civis, como a expressão, imprensa, reunião e associação, para além da liberdade cultural, sindical e do direito à greve, impossíveis entre 1975/1990.
A instauração da democracia pluralista; a instauração do Estado de direito; a instituição de um Poder Local forte e dinâmico; a iniciativa privada como motor do desenvolvimento; a economia social de mercado; o Estado promotor e regulador; generalização da ideia de que a educação, a saúde, a água, a habitação social, a energia e as comunicações são bens essenciais que devem ser acessíveis a todos; a proteção social não contributiva como uma obrigação de solidariedade relativamente a pessoas vulneráveis, incluindo a emigrados de longa duração em São Tomé e Príncipe e Moçambique; o início da construção de um sistema de transportes inter-ilhas, com a aquisição de aviões e navios, e de construção ou modernização de infraestruturas portuárias e aeroportuárias como essenciais ao desenvolvimento; o crescimento económico; a igualdade de género: o Acordo Cambial, celebrado com a União Europeia; o reconhecimento internacional de Cabo Verde como farol de democracia em África e a única presença como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, são igualmente “principais ganhos” da Nação que Cabo Verde se tornou após a chegada do MpD.
Logo após a sua fundação, o MpD governou Cabo Verde. Mereceu expressiva vitória nas urnas, a 13 de janeiro de 1991, renovou maioria em 1996, o que lhe permitiu imprimir uma forte e intensa agenda que mudou Cabo Verde. Carlos Veiga foi o principal rosto da então governação.
Em 2001, o MpD foi remetido à Oposição democrática e em abril de 2016, 15 anos depois, regressou ao poder, agora sob orientação estratégica de Ulisses Correia e Silva que é Primeiro-Ministro, e uma das 50 figuras mais influentes na África Ocidental, precisamente, pela sua forma de liderar o Governo.
