Lançada obra de reabilitação do antigo Campo de Concentração do Tarrafal

1

O antigo Campo de Concentração do Tarrafal vai receber obras de reabilitação de 35 mi contos, segundo o concurso público lançado esta semana, precisamente 83 anos depois da sua abertura

Segundo o edital da Infraestruturas de Cabo Verde, consultado pela Lusa, a obra visa a “reabilitação integral” do antigo campo de concentração, empreitada inserida no Plano Nacional de Reabilitação de Edifícios Históricos e Religiosos, traçado pelo Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

O concurso, que envolve ainda o Instituto do Património Cultural, IPC, é lançado quando passam 83 anos da chegada de 152 presos políticos ao Tarrafal.

O concurso público para a obra decorre até 5 de dezembro, devendo a intervenção não exceder os oito meses e o preço base de até 35 milhões de escudos.

Situado na localidade de Chão Bom, o antigo Campo de Concentração do Tarrafal foi construído no ano de 1936 e recebeu os primeiros presos em 29 de outubro do mesmo ano, tendo funcionado até 1956.

Em 1962, foi reaberto com o nome de “Campo de Trabalho de Chão Bom”, destinado a encarcerar os anticolonialistas de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Após a sua desativação, o complexo funcionou como centro de instrução militar e desde 2000 alberga o Museu de Resistência.

O levantamento para o concurso público da empreitada de reabilitação recorda que o espaço ficou “gravado na memória” dos portugueses, angolanos, guineenses e Cabo-verdianos como o “campo da morte lenta” ou “da morte”.

O espaço foi classificado Património Cultural Nacional através da Resolução nº 33/2006, de 14 de agosto e desde 2004 que integra a lista indicativa de Cabo Verde a património da UNESCO.

Ao todo, foram presas neste “campo da morte lenta” mais de 500 pessoas: 340 antifascistas e 230 anticolonialistas.

Em 2018, o Museu da Resistência, ex-Campo de Concentração do Tarrafal, foi o museu Cabo-verdiano mais visitado, com 9.000 visitantes.

Com Lusa

 

Acidente com camião provoca 19 mortos nas Filipinas

O camião transportava sobretudo agricultores idosos que regressavam a casa

Um acidente com um camião na ilha de Luzon, no norte das Filipinas, provocou na noite de quinta-feira pelo menos 19 mortos e 22 feridos.

De acordo com a polícia local, o acidente ocorreu na cidade de Conner, na província de Apayo, a menos densamente povoada do País.

O camião transportava sobretudo agricultores idosos que regressavam a casa.

Os acidentes rodoviários são frequentes nas Filipinas, onde os transportes são essencialmente assegurados por carros ou camiões em mau estado, com condutores com pouca formação.

Um deputado recentemente qualificou os transportes como “caixões rolantes”.

 

PN detém suspeito de assassinato em Safende

O presumível homicida foi localizado na zona de Lém Dia. PN recuperou também a arma do crime, uma faca de mato, ainda com vestígios de sangue

O suspeito de ter assassinado à facada um indivíduo, na localidade de Safende foi detido em flagrante delito pela Polícia Nacional, na madrugada desta quinta-feira, 31.

De acordo com a PN, depois de ser acionada, de “imediato” desencadeou uma perseguição ao suspeito, que teria fugido do local, depois de ter golpeado mortalmente Anildo Semedo.

O presumível homicida foi localizado e detido, na zona de Lém Dia, e juntamente com ele foi recuperado a arma do crime, que continha ainda vestígios de sangue.

“O autor do crime trata-se de um individuo de sexo masculino, de 24 anos de idade, que residia em Matinho -Santiago e tanto ele como a vítima não tinham qualquer registo nesta Polícia”, diz a PN em comunicado.

Segundo o mesmo comunicado, o caso, terá iniciado num bar em Safende onde a vítima e o agressor ter-se-iam desentendido, o que culminou com a morte de um deles. O suposto homicida entregue às autoridades competentes dentro do prazo legalmente prescrito na lei.

Ministra pede mais participação dos Cabo-verdianos para Cidades mais prósperas e sustentáveis

Eunice Silva fez o pedido, ontem, Dia Mundial das Cidades, marcado pelo Fórum Nacional Urbano

É este fórum que marcou ontem o Dia Mundial das Cidades e durante o qual foi apresentado a Política Nacional do Ordenamento do Território e Habitação e a Política Nacional da Habitação. Dois instrumentos de trabalho e de políticas públicas do Estado, explica a Ministra Eunice Silva.

“Com essas duas políticas temos as orientações claras para elaborar programas de ação e de planeamento e cada uma delas tem os seus pilares e áreas definidas. Tudo numa perspetiva de fazer o bom uso do território e de ter habitações dignas para as famílias Cabo-verdianas”, justificou a tutelar da pasta das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Depois da apresentação, socialização e aprovação desses dois instrumentos de trabalho, a fase seguinte será a da elaboração do Plano Nacional de Habitação assim como os municipais. “São esses planos que vão dar corpo à execução de programas e projetos”, frisou.

Em todas as Cidades do País, lembra a Ministra, o Governo está a trabalhar no quadro do Programa PRRA – o da  Requalificação, Reabilitação  e Acessibilidades -, visando melhorar os espaços, as condições de vidas das populações e criar ambientes mais saudáveis e sustentáveis.

Todavia, recorda Eunice Silva, só o plano não é suficiente. É necessário, também, a participação da população para Cidades mais bem planeadas e organizadas. “É muito importante a envolvência da população. A parte da postura, do comportamento e da atitude com a cidade é importante. E a participação das famílias e da população no processo de adoção de medidas, de ter uma cidade justa, um território bem planeado, cabe também às populações contribuírem e colaborarem com as instituições públicas para que tenhamos um território bem arrumado e cidades onde as pessoas possam viver bem”, concluiu.

No Fórum Nacional Urbano participou, igualmente, o Vice Primeiro-Ministro e a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde.

Lei de Paridade aprovada na Especialidade

O diploma mereceu votos favoráveis do MpD e do PAICV,ao passo que a UCID votou contra

Depois de aprovada na generalidade, o projeto Lei da Paridade acaba de ser aprovada, desta feita na especialidade, com 62 votos a favoráveis e três contra.

Um total de 35 Deputados do MpD, votaram a favor da Lei, juntamente com 27 Deputados do PAICV. Os três Deputados da UCID votaram contra. Não se registou nenhuma abstenção.

O diploma obteve, assim, uma maioria qualificada.

Parlamento aprova Lei de Paridade

Houve unanimidade na votação da proposta

Todos os Deputados presentes na sessão, votaram favoravelmente à Lei da Paridade que obteve 65 votos.

Na declaração de voto, o Grupo Parlamentar do MpD, na voz do seu líder Rui Figueiredo Soares, afirmou que votou a favor por aquilo que tem tido na Sociedade, que tem feito, pelas propostas discutidas com a Sociedade face ao grande anseio da Sociedade e uma exigência de novos patamares de desenvolvimento. Afirmou ainda que o se Partido está bastante orgulhoso do PAICV que “depois de 15 anos de Governo, resolveu associar-se a iniciativa desta maioria” de votar a paridade. “Demos um passo de gigante na construção de um Estado de Direito Democrático”, enfatizou.

Segundo o Deputado, esta lei irá permitir uma participação política mais efetiva das mulheres, na vida económica do País, de modo que as mulheres possam estar no centro do poder e das decisões em Cabo Verde, irmanadas com os homens no mesmo objetivo.

Para Eva Ortet, que falou em nome do PAICV, acabou-se de marcar a história da democracia das ilhas ao aprovar esta lei, tratando-se de um impulso e instrumento estratégico de política pública para facilitar, compensar e corrigir as desigualdades existentes.

O PAICV foi subscritor da iniciativa, tendo disponibilizado o seu projeto à rede parlamentar das mulheres, referindo que na aprovação desta lei, Cabo Verde dá um “salto enorme na direção da consolidação da democracia e na construção de uma Sociedade mais justa, igualitária com mais e melhor oportunidade para todos”.

Dora Oriana em representação da UCID, disse que o seu Partido votou para cumprir o princípio da igualdade da Constituição da República, alegando que é uma lei que já devia estar em vigor me Cabo Verde.

A UCID votou a favor pelo fato de querer sempre a Justiça, a igualdade de género, e mais mulheres na política, alertando que deve-se fazer o melhor para que a lei abranja todos os Partidos políticos e para que haja uma efetiva participação de homens e mulheres na política em Cabo Verde.

O documento deve ser ainda hoje aprovado na especialidade.

IPC e ICV promovem formação em gestão e fiscalização de empreitadas de obras públicas

A formação é destinada aos técnicos das duas instituições que lidam direta e indiretamente com a gestão e fiscalização de obras públicas

O Instituto do Património Cultural e a Infraestruturas de Cabo Verde, SA, Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação promovem, na Cidade da Praia, uma formação em gestão e fiscalização de empreitadas de obras públicas.

A formação ministrada pelo Mestre em Engenharia Civil, Ireneu Vaz, é destinada aos técnicos das duas instituições que lidam direta e indiretamente com a gestão e fiscalização de obras públicas.

Com esta ação de capacitação, pretendem estas duas instituições consolidar os conhecimentos e as práticas comuns na matéria de Gestão e Fiscalização de Contratos de Empreitada de Obras PÚblicas – Monumentos e Património Histórico.

Recorde-se o MIOTH tem em curso o programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades, PRRA, da qual o ICV é Gestor e o IPC Coordenador do Eixo IV, destinado à reabilitação de edifícios históricos e religiosos.

A formação em questão é composta por cinco módulos, intitulada “regime jurídico – códigos de contratação pública”, gestão técnica e operacional, gestão económica e financeira, gestão administrativa e contratual e gestão administrativa e contratual”.

Luís Filipe Tavares na 36.ª Conferência Ministerial da Francofonia

“Reconciliar a Humanidade com o Planeta” foi o lema da 36.ª Conferência Ministerial da Francofonia, realizado ontem, 30, na Cidade de Monte Carlo, Capital do Principado do Mónaco

Na conferência, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, centrou o seu discurso nas políticas públicas que o Governo de Cabo Verde está a implementar para combater os efeitos das alterações climáticas e aumentar a resiliência do País, mais concretamente sobre as medidas para a mobilização de mais água para a agricultura e para uma transição energética sustentável.

Na sua alocução, o chefe da diplomacia Cabo-verdiana, exortou a Secretária Geral da Organização Internacional da Francofonia, OIF, a Ruandesa Louise Mushikiwabo, a inscrever os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento no centro da ação política da Organização, para que as especificidades destes sejam tidas em consideração na definição de políticas e no financiamento de projetos ambientais.

LFT solicitou, igualmente, apoio da OIF no co- financiamento de projetos de transição energética nos pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, de modo a reduzir a sua dependência das energias fósseis a médio prazo.

“Cabo Verde está disponível para trabalhar convosco nesta matéria e ser um exemplo de boas práticas, práticas essas que poderão ser melhoradas e estendidas a outros países com caraterísticas semelhantes”, assinalou o Ministro.

Desporto no Tarrafal de São Nicolau está num bom momento, com um forte apoio da Autarquia

Garantia é do Vereador do Desporto, Adir Cruz, no dia em que a Câmara Municipal realiza a gala anual do desporto

A Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, realiza esta quinta-feira, 31 a quinta edição da Gala do Desporto para galardoar os atletas e clubes que se destacaram nas diversas modalidades na época 2018/2019.

Em conversa com OPAÍS.cv, o Vereador da Área Social e Desporto, Adir Cruz, garantiu que em matéria de Desporto o Município “está num bom momento” alegando que a Câmara Municipal tem apoiado todos os atletas e equipas para o sucesso do setor.

Segundo o Vereador, o objetivo da realização da Gala, consiste em galardoar com troféus os atletas e equipas que destacaram durante a época desportiva, como forma a incentivar os outros atletas a continuarem a esforçar mas respetivas modalidades.

“Vamos ter todas as modalidades e competições realizados no Município e na ilha, a serem destacados”, precisou.

Futebol de onze, sub 15, andebol, ciclismo e atletismo, nos masculinos e femininos são as modalidades premiadas na gala agendada para as 18 horas, no Centro Cultural Paulino Vieira.

Adir Cruz espera que a gala corra na normalidade, e que todos os atletas saiam ainda mais motivados para continuarem a desempenhar as suas funções em prol de um desporto de qualidade.

Relativamente ao setor do desporto, o Vereador afiançou que a Câmara Municipal tem vindo a apoiar, dentro das suas políticas, todos os atletas.

O Município está bem ao nível do desporto, e este ano “todas as provas com exceção da Taça de São Nicolau foram vencidas por atletas e equipas do Município do Tarrafal”, sublinhou.

Adiantou que as políticas da Câmara têm suscitado ganhos positivos, visto que todas as Associações e equipas têm estado satisfeitos com o trabalho desempenhado pela Autarquia em prol do Desporto.

De realçar que a V Edição da Gala do Desporto realiza-se esta quinta-feira no Centro Cultural Paulino Vieira pelas 18h00, visando à promoção do desporto no Concelho e de reconhecimento e dedicação dos Clubes, atletas, personalidades ligadas ao desenvolvimento do desporto no Município.

Santo Antão contemplada com dessalinizadores de água

Enquadrada no plano de mitigação da seca, a ilha está entre as contempladas com dessalinizadores de água para agricultura

Santo Antão está entre as ilhas que vão beneficiar, a partir de janeiro, dessalinizadores de água para a agricultura. Investimentos já constam do plano de mitigação dos efeitos da seca e do mau ano agrícola, para 2020.

O plano de mitigação dos efeitos da seca foi anunciado pelo Governo em cerca de um milhão de contos. No caso de Santo Antão, os Concelhos do Porto Novo e Ribeira Grande contempla dessalinizadores, enquanto no Paúl a aposta incide no aproveitamento da água disponível para a agricultura irrigada.

Praticamente todas as ilhas vão ser contempladas com esse tipo de equipamentos para a mobilização de água para a agricultura e consumo doméstico, anunciou o Governo, ressaltando que está ainda em perspetiva, apetrechar alguns sistemas de água com painéis solares, para atenuar os custos de produção.

Face à redução das precipitações em Cabo Verde, a dessalinização de água do mar faz parte da estratégia do Governo em dotar o País de uma capacidade resiliente de produção e distribuição de água.

Segundo a ANAS, neste momento, 90% da população já se abastece de água dessalinizada. A instituição estima ainda que, “nos próximos tempos”, toda a demanda da população deverá ser assegurada por via da dessalinização.

Com Inforpress

Notícia relacionada:

Governo define um milhão de contos para mitigar a seca