Governo apresenta solução para pequenas encomendas

Alterações no Código Aduaneiro fixam valores a pagar para as pequenas encomendas. Taxa varia doravante entre os 4 e os 5.500 escudos

É oficial. Já foram publicadas as alterações ao Código Aduaneiro Cabo-verdiano, o que irá simplificar o processo de levantamento das pequenas encomendas junto das Alfândegas nacionais. O BO de segunda-feira, 2, e conhecido ontem, quarta-feira, precisa que a taxa das pequenas encomendas varia doravante entre os 4 e os 5.500 escudos, deixando de ser ao critério dos Inspetores da Alfândegas.

O Governo promoveu a alteração ao Código Aduaneiro e a partir desta data, as pequenas encomendas, nomeadamente, géneros alimentícios e outros artigos para uso pessoal, que apresentem um “caráter ocasional” e que pela sua natureza ou quantidade, não traduzam qualquer “indício ou suspeita de ordem comercial”, quando expedidas de um particular para um outro particular residente no País possam pagar uma taxa única fixada em 4.000$00.

O regime simplificado prevê ainda que “até 5 títulos” com volumes contendo artigos usados, com peso não superior a 150 kg, por título, e consignados ao mesmo destinatário, cujo valor não exceda os 100.000$00, fica sujeito a uma taxa fixa no valor de 5.500$00, por cada volume.

Entretanto, o desembaraço de mercadorias em “estado novo”, designadamente televisores, fogões, frigoríficos, arcas refrigeradoras, fornos, aparelhos de ar condicionado, geradores de corrente, aparelhos de som, mobiliários e outros eletrodomésticos, fixam sujeitas à obrigatoriedade de apresentação da factura de compra. A taxa a cobrar não será nunca inferior a 30%, do valor aduaneiro.

E em se tratando de encomendas de materiais usados, com peso até 300 kg e valor não superior a 100.000$00, a taxa é igualmente de 30% sobre o “valor fixado após a vistoria e avaliação aduaneira.

A simplificação do desembaraço aduaneiro é uma aposta do Governo liderado por Ulisses Correia e Silva, e esta medida de política vai repercutir grandemente na economia das famílias que recebem remessas dos seus conterrâneos no estrangeiro.

Praia vai ter mulheres taxistas

A primeira fornada de condutoras será dentro de meses

O ICIEG está a capacitar um grupo de 20 mulheres para o serviço profissional de táxi, na Cidade da Praia. Esta aposta conta com a parceria do Governo, através do Ministério da Educação, Família e Inclusão Social.

Precisamente hoje, quinta-feira, o grupo devidamente selecionado inicia a formação de automobilistas.

“Depois de um intensivo curso, as selecionadas vão receber a Carteira de Aptidão Profissional, CAP, de forma a empoderá-las para inserir ativamente no mercado de trabalho, como condutoras profissionais de Táxis”, refere o ICIEG.

Em Cabo Verde, o serviço de táxi é exercido até o momento exclusivamente por homens e o ICIEG nota que “várias razões” podem estar por detrás deste fato. A segurança e o horário em que é exercido a atividade são duas razões apontadas.

Entretanto nota-se que já há mulheres nos transportes públicos de passageiros, sobretudo na ilha de Santiago.

Estão em curso obras do Bloco Operatório de São Nicolau

Infraestrutura deve estar concluída no início do próximo ano. Delegado de Saúde fala numa grande mais-valia para a ilha, na medida em que o Bloco trará consigo outras melhorias na quantidade e qualidade dos serviços de saúde

A Ilha de São Nicolau vai ter a partir do início do próximo ano, um Bloco Operatório, uma aposta do Governo na melhoria dos serviços de saúde na ilha, de modo a evitar constantes situações de evacuação para outras ilhas.

O Bloco Operatório está a ser construído na Ribeira Brava, na atual Delegacia de Saúde, uma infraestrutura que no dizer do Delegado de Saúde posiciona-se como uma grande mais-valia para São Nicolau, trazendo consigo outras melhorias na quantidade e qualidade dos serviços de saúde na ilha.

Em conversa com OPAÍS.cv, o Médico Élvio Pereira sublinha que se trata de um projeto de há vários anos, mas que só agora está a ser possível a sua concretização.

Com o Bloco Operatório, adianta o clínico, perspetiva-se diminuir as evacuações para outras ilhas e realizar pequenas cirurgias, como quisto, hérnia, hemorroide, circuncisão numa criança, bem como, caso for necessário, outras cirurgias de “máxima urgência”, em que não há tempo para as evacuações.

A construção do Bloco requer outras obras, conta o Delegado, sublinhando que a ideia é também aproveitar esta oportunidade para restruturar e requalificar toda a estrutura da Delegacia, na Vila.

“O Bloco Operatório irá ocupar outras salas e vamos reestruturar o local para criar espaços que o Bloco ocupou”, indicou, anunciando que haverá também uma sala de cuidados, caso algum paciente precisar de cuidados especiais, bem como uma reserva de sangue.

Orçado em mais de 3 mil contos, esta obra é bem-vista pela população da ilha que há muito tempo reivindicava a melhoria dos serviços.

Com esse Bloco, a ilha vai ter mais médicos, nomeadamente, pelo menos um cirurgião e um anestesista, e mais pessoal necessário para os serviços do Bloco.

A parte física das obras deverá ficar concluída dentro de dois meses, altura em que se avança com os necessários apetrechos para a sua função. A inauguração está prevista para início de 2020.

Graça Sanches reconhece que UV tem grande importância na formação política dos jovens

Antiga Deputada da Nação é oradora na UV do MpD. Na sexta-feira, Graça Sanches irá falar da Mulher na Política

A ativista social, antiga Deputada da Nação e professora liceal, Graça Sanches, é oradora convidada na terceira edição da Universidade de Verão, UV, do MpD que arranca esta quinta-feira, 5, na Cidade Velha, na ilha de Santiago. Ela vai falar da Mulher na Política, num tema em que divide a mesa com a Deputada Celeste Fonseca. Será amanhã pelas 12 horas.

Ouvida pelo OPAÍS.cv, Graças Sanches sublinhou que a UV tem uma grande importância na formação política dos jovens. Para o encontro de amanhã ela vai levar várias informações do qual tem trabalhado durante muito tempo e de forma diferente do que tem sido abordado na Sociedade.

Na sua comunicação, a antiga parlamentar vai tentar consciencializar os jovens participantes que não é por se estar a reivindicar uma participação equilibrada da mulher na política que isto seja já um dado adquirido.

A ativista observa que as mulheres devem trabalhar a sua própria preparação para poder participar na política, porque o que está em causa é a igualdade de oportunidades. “Não é por pertencer a um Partido político que a nossa participação está garantida”, advertiu.

Graça Sanches que já foi Deputada da Nação, pelo PAICV, e chegou a presidir a Rede das Mulheres Parlamentares de Cabo Verde, observa que ainda que a proposta de lei de paridade vier a ser aprovada, as mulheres vão ter que competir com os homens de igual para igual, e todos devem estar qualificados para tal.

Instada sobre o convite do MpD para esta UV, Graça Sanches admite ser reconhecimento do trabalho que vem fazendo ao longo dos tempos, em defesa da mulher na política.

A UV começa esta quinta-feira, 5, com a abertura marcada para a hora do almoço, tendo como orador principal o Presidente do MpD e Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva. Pelas 15 horas, acontece reuniões de trabalho, para duas horas depois o empresário Marcos Rodrigues animar uma comunicação sobre revolução e empregabilidade.

A agenda do primeiro dia termina com o jantar-conferência tendo como orador o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos.

Inundações no Níger matam 42 pessoas e deixam 70 mil desalojados

As inundações que afetam o Níger desde final de agosto já mataram pelo menos 42 pessoas e deixaram 70.000 desalojadas, segundo um balanço apresentado hoje pelo Ministro da Ação Humanitária e de Gestão de Catástrofes, Laouan Magagi

As inundações do rio Níger, que dá nome ao País e percorre a zona ocidental do território, destruíram mais de 8.600 casas, deixando 70 mil pessoas sem alojamento.

Os casos mais graves registaram-se na região sudoeste do País, incluindo a capital, Niamey, e cidades como Tillabéry – a norte da capital – e Dosso – a sul.

Há ainda registo da perda de 800 cabeças de gado, um dos principais meios de subsistência de várias famílias.

O Ministro assinalou que no ano passado, por esta altura, as inundações ao largo do rio Níger mataram 40 pessoas e afetaram 142.715.

O responsável governamental destacou que a rotura este ano da barragem do Sélingué – num dos afluentes do Níger, no vizinho Mali – pode agravar a situação nos próximos dias.

Com Agência Lusa

 Secretário de Estado da Juventude e Desporto de Portugal visita Cabo Verde

A visita acontece hoje e amanhã, 5, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre os dois países

A convite do Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, o governante Português, João Paulo Rebelo, realiza durante dois dias uma visita ao nosso País, tendo hoje agendado visitas para a Ilha de São Vicente e amanhã, 5, na ilha de Santiago.

Reconcentração da cooperação bilateral entre os dois países, nas áreas do desporto e da juventude, com destaque para o processo de instalação do Instituto do Desporto e da Juventude em Cabo Verde, bem como no processo da criação do modelo de financiamento de projetos das associações juvenis e no fomento à formação e capacitação de dirigentes juvenis, são os pontos chaves da referida visita.

Do programa da visita que se inicia na ilha de São Vicente, consta uma visita de cortesia ao Presidente da Câmara Municipal e a algumas instituições ligadas ao desporto, nomeadamente, ao Centro de Estágios da Federação Cabo-verdiana de Futebol e às escolinhas de formação, encontro com as escolinhas de Ginástica Rítmica e Basquetebol.

Na ilha de Santiago, João Paulo Rebelo, tem agendado visitas ao Gimno Desportivo Vavá Duarte, Centro da Medicina Desportiva e Estádio Nacional.

De referir que está agendado a assinatura de um memorando de entendimento entre o Instituto do Desporto de Portugal e a Direção Geral do Desporto, como forma a estabelecer o Plano Anual de Atividades para o ano de 2019.

Papa regressa à África

Moçambique, Madagáscar e Maurícias são os países que acolhem o Pontífice Romano, em viagem a partir desta quarta-feira, 4

O Papa Francisco promove a partir de hoje e durante uma semana a sua 31.ª viagem apostólica do Pontificado. O Papa regressa ao Continente e está em visita à África Austral. Durante esta visita, o Papa tem programado 15 discursos.

Os três países a visitar vivem problemas de vária ordem, desde logo a consolidação da paz, diálogo inter-religioso e problemas que resultam de catástrofes naturais e inundações.

Moçambique e Madagáscar, por exemplo, estão na lista dos dez mais pobres do mundo.

Já Maurícias, apesar da estabilidade política e melhores condições económicas, sofre de tensões étnicas e religiosas e uma forte secularização entre cristãos.

Maputo é o primeiro ponto da viagem. O Papa será recebido pelo Presidente Filipe Nyusi, seguindo-se as honras militares, e um percurso, em papamóvel, de cerca de sete quilómetros até a Nunciatura Apostólica.

Na sexta-feira, o Papa preside missa campal no Estádio Nacional do Zimpeto, que se espera lotado.

FIFA divulga logo da Copa do Mundo de 2022, no Catar

Curvas fazem alusão às ondulações das dunas do deserto do País e ao símbolo do infinito

A Fifa divulgou nesta terça-feira, 3, o logo da Copa do Mundo de 2022, que será disputada no Catar.

Segundo explicação da própria entidade que gere o futebol mundial, o emblema representa a visão de um evento “que conecta o mundo inteiro, além de apresentar elementos marcantes da cultura árabe e alusões locais ao jogo bonito”.

As curvas fazem alusão às ondulações das dunas do deserto e o loop ininterrupto retrata o número oito, referência aos oito estádios que vão sediar todos os jogos, e o símbolo do infinito.

Cabo Verde firma parceria com Huawei

“Uma Sociedade 5.0 é, essencialmente, uma Sociedade sem limites nem fronteiras”, precisou Olavo Correia

O Governo quer fazer de Cabo Verde uma “Nação Digital”, e para tanto acaba de assinar com a multinacional Huawei, uma parceria estratégica. É o vice Primeiro-Ministro quem confirma a informação, fazendo saber que a parceria com a Huawei passa pela partilha de experiência e know how técnico e a criação de infraestruturas que possam apoiar o setor privado Cabo-verdiano na área das TIC.

Olavo Correia adianta que o objetivo do Governo é que esta parceria “vá para além da questão tecnológica”.

O vice PM explica haver várias áreas e domínios que o Governo vai trabalhar “conjuntamente” com a Huawei e, a partir daí, “definir quais é que vão ser as prioridades”.

“Acreditamos que esta parceria vem ajudar o Governo na concretização da sua visão estratégica para o setor, que é utilizar as tecnologias para o desenvolvimento do País”, escreveu na sua conta na rede social Facebook. “A nossa missão é fazer de Cabo Verde um País extraordinário”, adicionou.

O também Ministro das Finanças garante que o Governo quer investir nas infraestruturas, no quadro legal, na formação/qualificação de quadros Cabo-verdianos e identificação de talentos.

Num momento em que já se fala na rede 5G, estando, já o Arquipélago a experimentar 4G, o governante aponta para um Cabo Verde “verdadeiramente digital”.

“Uma Sociedade 5.0 é, essencialmente, uma Sociedade sem limites nem fronteiras”, precisou Olavo Correia, reiterando que o Governo está a trabalhar em “todas as frentes”.

Tiago Fernandes compara Thierry Correia a Puyol

Treinador diz-se orgulhoso pela transferência do lateral luso-Cabo-verdiano para o Valencia

Tiago Fernandes não tem dúvidas de que Thierry Correia, jogador contratado pelo Valencia ao Sporting no último dia do mercado de transferências, a troco de 12 milhões de euros, irá conseguir deixar a sua marca em Espanha e até o compara com Puyol, antigo capitão do Barcelona.

Para o técnico, o luso-Cabo-verdiano é “muito diferente” de João Cancelo, ex-jogador do Valencia. “O Thierry parece-se mais ao Puyol que começou como lateral, é esse tipo de defesa. Vejo essas parecenças pela entrega em campo”, enfatiza.

O ex-treinador de Thierry mostra-se orgulhoso de ver o jogador num “grande clube” da Europa como o Valência.

“A sua principal posição é à direita, mas a longo-prazo também o vejo numa defesa a três, porque é muito, muito forte, rápido e salta muito. É impetuoso. Como Puyol…”, concluiu.

Com agências