Ainda por localizar estão mais 70 professores. À medida de suspensão de salários, a maioria dos docentes apresentou-se de livre vontade. O ME tem 8.235 funcionários

Afinal, nem todos estavam desaparecidos e nem foi preciso muito esforço para localizar um grupo de cerca de 300 professores que o governo anterior andou a pagar salários sem fazer nada.

A decisão tomada recentemente pela ME está a surtir efeitos. Professores que recebiam sentados em casa já estão a ser localizados.

Os dados constam de um estudo realizado pelo departamento de Recursos Humanos (RH) do Ministério da Educação (ME) que passou a pente fino todas as estruturas a nível nacional com o objetivo de obter dados reais e atuais a nível do ministério.

O estudo, apurou O País, confirmou existirem um total de 8.235 funcionários, sendo que a grande maioria (7.550), equivalente a 91,7%, está integrada na carreira docente, e apenas 8,3%, ou seja 685 indivíduos, estão enquadrados na carreira técnica e de apoio operacional nos serviços centrais e locais.

“Desaparecidos”

Outro dado importante desse estudo é que foi possível localizar a grande maioria (314) de professores que estavam a receber salários mas que o ME desconhecia o seu paradeiro. Falta localizar mais 70.

Entretanto, o estudo que vimos citando refere que a maior parte dos docentes localizados encontram-se em “situação irregular”, uns, por terem prolongado indefinidamente e sem o corresponde processo, baixas médicas provisórias, pelo que continuaram recebendo na íntegra o seu salario. Há, inclusivé, situações de progressão na carreira de forma indevida.

Conforme apuramos cada um destes casos está sendo objeto de análise administrativa e jurídica.

Doenças/outros

O mesmo estudo constata existirem situações de afastamento motivadas por doença, uma situação que atinge 148 professores a nível nacional, com maior incidência nos Concelhos de São Vicente, Praia, São Miguel e Tarrafal de Santiago onde se regista o maior número de professores que se encontram evacuados e como tal não estão em exercício de nenhuma função no ME.

O mesmo estudo apurou que 1.595 docentes não estavam exercendo a atividade letiva e uma parte significativa (58.2%) se encontra em regime de destacamento, prestando serviço a nível técnico nas estruturas central e locais, beneficiando, inclusive, de todas as regalias, em igual circunstância que um docente em atividade letiva.

Em situação de inatividade estão 41,8%, uns por questões de saúde (8,5%), outros por estar em curso processos de reforma (8,9%).

De quem é a culpa?

Esta situação motivou reações inclusivo dos sindicatos que consideraram ilegal a decisão da ME em suspender salários dos professores, entretanto, a situação pode ser mais delicada uma vez que é o próprio Estado a pagar salários a colaboradores que afinal não faziam nada.

Face a isto, coloca-se a questão de quem é a culpa neste processo e ao mesmo tempo tentar saber quanto se pagou e em quanto tempo a professores que afinal não estavam a lecionar.

Será que estamos perante mais um caso de justiça? A pergunta fica no ar.