Dentro de pouco tempo vamos ter o novo Governo da República, consumando-se, assim, a terceira alternância democrática e pacífica de governo. Não somos a maior democracia, mas com muito orgulho digo que somos uma das melhores democracias do mundo!
Quem sou eu para discordar de Winston Churchill (1874-1965) quando afirmou que “dos piores regimes a democracia é o melhor”. Porém, digo que a democracia liberal, representativa e parlamentar é o melhor sistema político que o ser humano criou até hoje!
Nós somos testemunhas vivas e sujeitos dessa construção, porque os níveis que alcançamos só foram realidade com a democracia e em democracia, que tantos ainda teimam em não reconhecer e desdenhar.
No voo que me trouxe a Dakar ontem falei, por acaso, com uma passageira que referindo-se ao ambiente pós-eleitoral em Cabo Verde no final da conversa disse-me: “Na segunda-feira de manhã, no Aeroporto de São Nicolau ninguém falava da política e das eleições do domingo. Abanando a cabeça disse: só no vosso País! Ingenuamente, perguntei-lhe: estava de férias em São Nicolau e respondeu-me: estava em missão de observação com a minha colega!!
Como não ficar orgulhoso do que estamos a fazer no nosso querido Cabo Verde?
Como disse a um amigo meu: as eleições de domingo são já um passado e entramos num novo ciclo de governação com um novo quadro político, ou seja, um novo quadro de distribuição do poder dominado pelo PAICV.
PAICV passou a exercer um poder político hegemónico: um governo, uma maioria parlamentar, controlo do Poder Local e presidência da ANMCV, poder de indicar o novo Procurador-Geral da República e de nomear novos gestores das instituições da Administração direta e direta do Estado. Controlo total.
Portanto, com todas as condições políticas, institucionais e beneficiário da sustentabilidade orçamental alcançada (4 anos consecutivos de superavit), o novo Governo terá uma governação sem sobressaltos, pelo que espero e desejo que o MpD faça uma oposição responsável e construtiva, mas com uma vigilância democrática sistemática e às vezes incisiva, nos termos das Constituição e das demais leis da República.
Não há dúvidas de que Cabo Verde precisa, nos próximos cinco anos, como do pão para a boca do equilíbrio de poderes, porque seria contraproducente que o prato da balança pendesse só para um lado. Utilizando o slogan que levou o atual Presidente da República ao poder, não podemos “colocar todos os ovos no mesmo cesto”. A nossa experiência de coabitação tem sido boa para a nossa democracia.
Não tenho dúvidas de que o papel do próximo Presidente da República será decisivo para descomprimir o sistema, baixar substancialmente o nível de crispação política, abdicando-se de entrar no jogo político, ser imparcial e não justiceiro e imune à tentação de correr em paralelo com o Governo, promovendo e organizando agendas em matérias que são por imposição da Constituição competências do Governo. É fundamental, que o próximo PR tenha uma clara noção dos limites das suas competências e aplicar o princípio constitucional de que o Governo presta contas ao Parlamento.
Concluindo, o que se exige do próximo PR é o rigoroso cumprimento das suas atribuições constitucionais, ser “o garante da unidade da Nação e do Estado, da integridade do território, da independência nacional, vigia e garante o cumprimento da Constituição e dos tratados internacionais”. Completaria dizendo: deve também garantir o regular e normal funcionamento das instituições da República.
Em novembro seremos convidados, uma vez mais, a dar prova da nossa maturidade democrática e espero que a UCID, o PTS e PP que tanto lutaram pelo equilíbrio da representação parlamentar, possam também defender o equilíbrio de todo o sistema , apoiando um candidato presidencial fora da área política do PAICV!
