Presidente da República propõe Estatuto Especial para Cidade Velha

Objetivo, conforme o Chefe do Estado, é compensar os moradores pelas restrições impostas pela classificação de Património da Humanidade

José Maria Neves, defendeu esta quarta-feira, a criação de um Estatuto Administrativo Especial para a Cidade Velha, com o objetivo de preservar o Património Mundial e compensar os moradores pelas restrições impostas pela classificação de Património da Humanidade.

O PR destacou que a preservação do património deve ser aliada ao desenvolvimento local, criando mais empregos e rendimentos para as famílias. “Este estatuto permitirá garantir mais recursos e autonomia ao Município, promovendo crescimento económico e social”, disse.

O Chefe de Estado também reforçou a importância da língua Cabo-verdiana como elemento essencial da identidade nacional, defendendo sua oficialização plena no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência.

OMS alerta que milhões de vidas estão em risco com suspensão de programas de VIH pelos EUA

Programa PEPFAR, financiado pelos EUA, fornece tratamento a 20 milhões de pessoas em 50 países, incluindo 566.000 crianças

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou hoje que a decisão do Governo Norte-americano de suspender os programas de distribuição de medicamentos contra o VIH pode colocar milhões de vidas em risco.

O Programa PEPFAR, financiado pelos EUA, fornece tratamento a 20 milhões de pessoas em 50 países, incluindo 566.000 crianças.

Segundo a OMS, a interrupção súbita desses programas pode aumentar infeções e mortes, comprometendo décadas de progresso no combate à SIDA.

A administração Trump determinou o fim da distribuição de medicamentos adquiridos com ajuda humanitária dos EUA, restringindo novas despesas governamentais.

Entretanto, o chefe da diplomacia Norte-americana, Marco Rubio, anunciou na terça-feira uma extensão temporária do financiamento para programas humanitários essenciais.

Atualmente, cerca de 30 milhões de pessoas em países em desenvolvimento dependem desses programas para obter tratamento antirretroviral.

Papa apela ao fim da violência no leste da RDCongo

Combates intensificaram-se nos últimos dias, com o grupo M23 e tropas Ruandesas a tomarem o aeroporto de Goma

O Papa Francisco lamentou hoje a violência no leste da República Democrática do Congo e apelou ao fim dos combates, pedindo a proteção da população civil em Goma e noutras regiões afetadas.

O pontífice instou as partes em conflito a cessarem as hostilidades o mais rápido possível e apelou às autoridades locais e à comunidade internacional para buscarem uma solução pacífica para a crise.

Os combates na região intensificaram-se nos últimos dias, com o grupo M23 e tropas ruandesas a tomarem o aeroporto de Goma. Mais de 100 pessoas morreram e cerca de mil ficaram feridas, segundo dados hospitalares.

Desde janeiro, mais de 500.000 pessoas foram deslocadas.

Na terça-feira, em Kinshasa, manifestantes atacaram várias embaixadas, incluindo a do Ruanda, acusado pelo Governo Congolês de apoiar os rebeldes.

Representações diplomáticas do Quénia, França, Bélgica e EUA também foram alvo de protestos.

Agente da PSP que baleou Cabo-verdiano Odair Moniz acusado de homicídio

Informação foi confirmada pelo advogado do arguido, Ricardo Serrano Vieira

O Ministério Público de Portugal acusou de homicídio o agente da PSP envolvido na morte de Odair Moniz, Cabo-verdiano de 43 anos, no bairro da Cova da Moura, Amadora.

A informação foi confirmada pelo advogado do arguido, Ricardo Serrano Vieira, que avaliará se irá requerer a abertura de instrução.

Odair Moniz foi baleado na madrugada de 21 de outubro e faleceu pouco depois no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.

O caso gerou protestos em vários bairros da Área Metropolitana de Lisboa, resultando em tumultos e detenções.

Restrições da administração Trump podem não abranger novo pacote MCC

Cabo Verde não recebeu qualquer indicação dos EUA em como as medidas de restrição anunciadas recentemente podem afetar o 3.° pacote do MCC

O Embaixador de Cabo Verde junto das autoridades Norte-americanas não acredita que as medidas de restrição anunciadas nos últimos dias pelos EUA podem vir a afetar ou condicionar o financiamento do terceiro pacote do Millennium Challenge Corporation que a anterior administração liderada por Joe Biden havia definido para o nosso País.

Segundo o Embaixador José Luís Livramento, em declarações reproduzidas pela RCV, o nosso País não recebeu qualquer indicação dos EUA em como as medidas de restrição anunciadas podem afetar o 3.° pacote do MCC.

“Nós não recebemos nenhuma comunicação de que estava suspenso”, comentou, observando que a “notificação que recebemos tem algumas pequenas restrições, até 25 de abril”.

“Até este momento não temos nenhum sinal que indica a suspenção”, comentou, assegurando que os estudos para o novo compacto “continuam”, esperando que o próximo passo seja concretizado em abril de 2026, altura que o processo primário será concluído.

“Estamos a trabalhar para que isso seja concluído em muito menos tempo”, indicou o Embaixador.

As restrições anunciadas pela administração Trump, que assumiu funções no dia 20 de janeiro, têm uma vigência de 90 dias, período para a nova liderança dos EUA fazer uma “melhor avaliação daquilo que está em curso e daquilo que está por decidir, portanto é uma suspenção de 90 dias para permitir a administração Americana avaliar todo esse processo de ajuda”, referiu o diplomata.

Governo abre concurso para bolsas de estudo na Universidade E-JUST

Bolsas são destinadas a estudantes Africanos interessados em cursos de Mestrado ou Doutoramento

O Ministério da Educação anunciou a abertura do Concurso de Bolsas de Estudo para Formação Superior na Universidade de Ciência e Tecnologia do Egito e Japão (E-JUST).

As bolsas, concedidas no âmbito do Programa TICAD8, são destinadas a estudantes africanos interessados em cursos de Mestrado ou Doutoramento nas áreas de investigação e docência para o ano académico 2025-2026.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 7 de fevereiro de 2025.

Os requisitos de elegibilidade e o processo detalhado de candidatura podem ser consultados no site oficial da instituição: www.ejust.edu.eg/int-admission.

O ME informa ainda que as bolsas TICAD8 incluindo pagamento de propinas integrais, alojamento gratuito, passagens aéreas de ida e volta, seguro de saúde e um subsídio mensal para despesas pessoais.

Comemorações do Dia do Pescador leva Ministro do Mar a Santiago Norte

A partir desta tarde, Jorge Santos cumpre agenda em Santa Cruz, São Miguel e Tarrafal

O Ministro do Mar inicia na tarde de hoje, quarta-feira, um périplo por 3 Concelhos de Santiago Norte, no quadro das comemorações do Dia do Pescador, assinalado a 5 de fevereiro. Depois vai a São Nicolau, São Vicente e Santo Antão.

Segundo informação remetida ao OPAÍS.cv, no quadro desta agenda, Jorge Santos vai destacar as “virtuosidades” do setor da pesca em Cabo Verde, e “elencar” os investimentos feitos e projetados, “para além de acentuar” os investimentos ao nível da formação, da investigação e da transição da pesca artesanal e semi-industrial para a pesca industrial.

“Igualmente, o Ministro do Mar deverá concitar a classe de pescadores, peixeiras e armadores de pesca para a urgência de se adaptarem aos novos desafios da pesca no País, acompanhado dos necessários investimentos para um contínuo desenvolvimento do setor”, refere uma nota oficial.

A visita inicia hoje em Santa Cruz, prossegue amanhã em São Miguel e termina na sexta-feira, em Tarrafal, com o Ministro a estar em “diálogo direto” com pescadores/peixeiras, armadores de pesca, devendo, igualmente, visitar cais de pesca/locais de desembarque de pescado e fábricas de produção de gelo para a pesca.

Segundo a mesma fonte, Jorge Santos vai também testemunhar a entrega de certificados de formação em Tecnologias de Pesca e em Gestão de Pequenos Negócios, ministrados pela Escola do Mar, a cerca de 40 jovens de Santa Cruz e São Miguel.

Aeroportos nacionais batem recorde de 3 milhões de passageiros em 2024

Sal e da Boa Vista continuam a concentrar mais de metade do movimento de passageiros 

O movimento de passageiros nos aeroportos de Cabo Verde atingiu um marco histórico em 2024, ao ultrapassar os 3 milhões, de acordo com os dados divulgados pela Agência de Aviação Civil (AAC).

A mesma fonte destaca que o aumento do fluxo de passageiros, tanto em voos internacionais como domésticos, estão a aumentar desde 2021. No entanto, a circulação interna ainda não recuperou totalmente os níveis de 2019.

As ilhas do Sal e da Boa Vista, principais destinos turísticos do País, continuam a concentrar mais de metade do movimento de passageiros.

Este crescimento ocorre no contexto da concessão do serviço público aeroportuário à Cabo Verde Airports, empresa pertencente ao Grupo Vinci, que assumiu a gestão em 2023.

O contrato, com duração de 40 anos, prevê investimentos na modernização e expansão dos quatro aeroportos internacionais e três aeródromos do Arquipélago.

Empresas Portuguesas demonstram “forte interesse” em investir em Cabo Verde

Afirmação é do Ministro das Finanças no encerramento do fórum económico realizado em Lisboa, no âmbito da VII Cimeira Bilateral

O evento reuniu cerca de 300 empresários e representantes de empresas, promovendo o diálogo entre instituições públicas e privadas para atrair investimentos.

Olavo Correia, destacou o “forte interesse” de empresas Portuguesas em investir em Cabo Verde, especialmente nos setores da economia digital, energias renováveis, turismo, transportes, logística, pescas e economia azul.

“Há uma forte vontade de empresas portuguesas em investir em Cabo Verde. O apelo que fazemos é para que invistam, criem empregos no país e contribuam para o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Olavo Correia reforçou o compromisso do Governo Cabo-verdiano em melhorar o ambiente de negócios e criar condições favoráveis ao investimento.

O Ministro também destacou o investimento de cerca de 4 milhões de Euros, com apoio de Portugal, para modernizar três centros de formação profissional em Santa Cruz, Variante e na Ilha do Fogo, visando qualificação técnica para o mercado Cabo-verdiano e Europeu.

O fórum foi organizado pela Cabo Verde TradeInvest (CVTI) e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Burkina, Mali e Níger abandonam CEDEAO

Os três países têm mantido relações tensas com a CEDEAO desde os golpes de Estado que levaram os militares ao poder

Os regimes militares do Burkina Faso, Mali e Níger anunciaram a sua retirada imediata da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), alegando que a organização se tornou uma ameaça para os Estados-membros e está sob influência de potências estrangeiras.

Os três países, que enfrentam violência jihadista e crises económicas, têm mantido relações tensas com a CEDEAO desde os golpes de Estado que levaram os militares ao poder.

Foram suspensos do bloco e, no caso do Mali e do Níger, alvo de sanções para pressionar a realização de eleições e o retorno dos governos civis.

A saída pode dificultar o comércio e a mobilidade dos cidadãos desses países, enquanto aumenta a influência da Rússia na região, após a retirada da França.

A decisão surge num momento de crescente tensão entre os governos militares e a CEDEAO, que recentemente evitou um encontro de diálogo com o Níger.

Os líderes militares afirmam que a luta contra os insurgentes jihadistas continua a ser a prioridade e que as transições para governos civis podem levar anos.