Nova lei é aplicada principalmente aos Cidadãos que professam a fé muçulmana, mas está a gerar contestações das organizações da defesa dos direitos humanos
O Brunei anunciou a entrada em vigor de um novo código penal, esta quarta-feira, que prevê o apedrejamento até à morte por delitos relacionados com a homossexualidade e adultério, mutilação da mão ou do pé por roubo, pena de morte por blasfémia por difamar o nome do profeta Maomé e apostasia, e o açoitamento pelo aborto, entre outros.
Este País do sudeste asiático é o primeiro da região a adoptar uma versão rígida da lei islâmica, a sharia. O sultão do Brunei já classificou a implementação do novo código penal como “uma ótima conquista”, apesar das organizações de defesa dos direitos humanos estarem a criar uma onda de condenação internacional.
A nova legislação é aplicada principalmente aos cidadãos que professam a fé muçulmana, que representam 70 por cento da população do sultanato (300.000), embora em alguns casos, também possa ser aplicada a estrangeiros ou pessoas de outras crenças, principalmente budistas e cristãos.
