Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal tranquiliza Cabo-verdianos e cidadãos da CPLP
Em declarações feitas na Cidade da Praia, no âmbito das celebrações dos 50 anos da independência de Cabo Verde, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, assegurou que a nova lei de emigração, atualmente em discussão na Assembleia da República, “não é nenhuma diabolização ou ataque à emigração”.
Paulo Rangel procurou tranquilizar os Cabo-verdianos e os cidadãos da CPLP, reiterando que a proposta legislativa não visa restringir ou punir os emigrantes, mas sim estabelecer regras claras e equilibradas.
“Os cidadãos da CPLP não têm motivos de preocupação”, afirmou o governante Português, sublinhando que o objetivo da nova lei é garantir uma regulação responsável da emigração, essencial até para o bem-estar das comunidades já instaladas em Portugal.
De acordo com o Ministro, o foco da legislação é assegurar que os emigrantes sejam “tratados com dignidade e podem exercer o seu sonho a sua aspiração de ter uma vida melhor e de continuarem, no fundo, a defender a sua cultura e identidade, a serem recebidos com todo o humanismo”.
Paulo Rangel defendeu que a proposta em análise no Parlamento é “muito equilibrada” e visa garantir que os fluxos migratórios sejam regulares e sustentáveis, com condições adequadas para quem chega e para quem já está no País. “Isto não significa, de forma alguma, um sentimento anti-imigração ou coisa do género”, frisou.
Por fim, o Chefe da Diplomacia Portuguesa destacou que os cidadãos Lusófonos continuarão a beneficiar de um estatuto próprio, coerente com os laços históricos, culturais e afetivos que unem os países da CPLP, um “estatuto que condiz com essa fraternidade que todos sentimos entre nós”.