Nova obra literária de Casimiro de Pina “marca um feito extraordinário em Cabo Verde”

Afirmação é do Primeiro-Ministro. Segundo Ulisses Correia e Silva, a mesma veio mostrar como funcionaram, o Sistema Nacional de Saúde, a Proteção Civil, os cidadãos, a Comunicação Social, o Teletrabalho, aulas à distância ao longo da pandemia

Casimiro de Pina lançou ontem mais uma obra literária, intitulada “Textos sobre Direito de Emergência e outros estudos”.

Este livro documenta momentos provocados pela pandemia da Covid-19, no País, a crise sanitária, económica e social.

Para o Primeiro-Ministro, que se fez presente no ato de lançamento do livro, esta obra “carrega” o que o País vivenciou e, em menos de 1 ano, produziu em termos legislativo. “Esta obra marca um feito extraordinário em Cabo Verde. O Governo, o Parlamento, a Presidência da República, a Administração, que em pouco tempo, tiveram uma produção incomparável em leis, muitas inéditas”, afirmou.

Na obra pode-se encontrar leis que vão desde a proteção e restrições de direitos dos cidadãos, em termos económicos, financeiros, fiscais, ao trabalho, sanitário, procedimentos, e a própria declaração do estado de emergência, declarado pela primeira vez, em Cabo Verde.

O livro, no entender de UCS, regista “histórias que daqui a muitos anos, vamos estar a contar”, e dá pistas do que se pode ainda fazer em termos de respostas, concessão e mobilização em matérias diversas.

Ainda essa obra, precisou o Chefe do Executivo, mostrou como funcionaram o Sistema Nacional de Saúde, a Proteção Civil, os cidadãos, a Comunicação Social, o Teletrabalho, aulas à distância, entre outros. “Enfim, criou-se muita coisa, mesmo com as restrições”, ajuntou.

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