Nova TAC do HAN é uma “bofetada” ao PAICV

É a opinião do anterior PCA da maior infraestrutura de saúde do País. Júlio Andrade fala em “bofetada com luvas brancas” ao governo do PAICV, derrotado em 2016

Num texto publicado na sua conta pessoal na rede social Facebook, o médico Júlio Andrade que dirigiu o Hospital Agostinho Neto, entre 2016 e até finais de 2020, não se inibe de acusar, diretamente, o anterior governo do PAICV, liderado por José Maria Neves, a então Ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima e a própria DGPOC da época, Serafina Alves, pela “responsabilidade” do processo de aquisição de uma nova TAC para o HAN.

Diz ele que esta “responsabilidade” pela existência de uma TAC inoperacional no HAN “é da exclusiva responsabilidade” do anterior governo do PAICV. “Não se trata da desculpa de mau pagador ou de tapar o sol com a peneira, mas sim de uma verdade inquestionável e cristalina”.

A sua posição, acentuou, é justificada pelo fato de no PAICV, se registar o que considera ser uma “narrativa enviesada” sobre a falta de TAC no HAN. Diz mesmo que no PAICV e seu então governo “a maioria saiba (…) que José Maria Neves, tem enormes culpas no cartório” neste processo.

Segundo observou, uma máquina TAC, integra o leque de equipamentos hospitalares pesados que, em regra, tem uma esperança de vida útil muito superior a 10 anos.

Dependendo do seu bom uso e manutenção pode durar entre 15 a 20 anos. Entretanto, a TAC instalada no HAN por volta de 2012/13, substituindo a ofertada pela Fundação Calouste Gulbenkian, de Portugal, em finais dos anos 90, fora substituída por já estar obsoleto do ponto de vista tecnológico.

Durante a governação do PAICV, recorda Júlio Andrade, foi lançado concurso para aquisição de nova TAC “de nova geração”, mas as empresas selecionadas “foram excluídas”.

Investimento de 42 mil contos

O antigo PCA do HAN recorda que o governo anterior autorizou a compra de uma TAC, por ajuste direto, no valor de 42 mil contos, tendo a então Ministra-Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, delegado na sua DGPOC, Serafina Alves, a responsabilidade do processo de aquisição. O equipamento foi adquirido e instalado, tendo iniciado a funcionar em finais de 2013. “O equipamento, adquirido como novo, vindo da África do Sul, teve um desempenho medíocre e, em menos de um ano de vida, foi necessário substituir uma ampola, uma das componentes mais importantes da TAC”, informou.

Entretanto, um relatório pormenorizado, solicitado pela sua Administração, constatou “várias anormalidades” e pôde apurar que o equipamento vendido por novo afinal era “usado e recondicionado”, já tinha sido sujeito a “22 intervenções” de reparação e manutenção e o custo de sua reparação e manutenção, por 2 anos, rondava os 22 mil contos.

“Perante o cenário apresentado no relatório, o CA do HAN resolveu lançar um concurso para reparação e manutenção por um período de dois anos do aparelho TAC, mas infelizmente, nenhuma empresa conseguiu apresentar proposta porque a empresa fornecedora tinha o monopólio de manutenção e reparação do equipamento”, esclarece o médico, fazendo saber que a Administração do HAN “decidiu” que não seria conveniente investir 22 mil contos num equipamento que teve “péssimo resultado” desde a sua instalação, por isso optou por adquirir um conjunto de equipamentos na perspetiva de “renovar e modernizar” o Serviço de Imagiologia do HAN.

Entretanto, Júlio Andrade questiona o fato de não se ter acionado a garantia para reaver um investimento de 42 milhões de Escudos “e que funcionou sempre deficientemente”.

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