MpD respondeu ao PAICV e enfatizou que o Governo está a fazer uma grande aposta visando o desenvolvimento nacional
Luís Carlos Silva falava hoje em conferência de Imprensa, na sequência da adjudicação da concessão de serviços públicos aeroportuários de apoio à aviação civil ao grupo VINCI Airports, pelo Governo.
O membro da Comissão Política do Movimento para Democracia, MpD, Luís Carlos Silva, em resposta às declarações do Secretário-geral do PAICV, relativamente à exigência na publicação da minuta do contrato de concessão dos aeroportos, declarou que o contrato final por enquanto não existe e que só vai ser disponibilizado quando for assinado.
Luís Carlos Silva disse que “da conferência de Imprensa em causa, ficamos ainda a perceber que o PAICV não conhece as melhores práticas internacionais, não saiba que os procedimentos negociais são utilizados para os contratos mais simples e para os mais importantes, e, consequentemente, quisesse tramitar o procedimento de adjudicação de uma concessão da mesma forma como se compram canetas ou papel”.
Relativamente à minuta do contrato, que segundo o PAICV, o Governo não tem estado a ser transparente, Luís Carlos Silva explica que com a minuta do contrato a estratégia muda e já são necessárias novas peças do contrato.
“O Governo tem cumprido com todas as etapas e com todos os requisitos legais que vai muito além de apenas cumprir com os requisitos legais e aqui nós temos que dizer claramente que a transparência no Estado de Direito é o cumprimento com as leis e o Governo tem cumprido com as leis, portanto, o Governo está a ser transparente”.
Entretanto, Luís Carlos Silva diz que o PAICV “não é capaz de perceber qualquer parceria estratégica com o setor privado” e diz que isso é porque o Partido, verdadeiramente, “detesta” o setor privado, e afiança que por isso sempre seria contra qualquer ideia reformista, qualquer ideia de modernidade.
Relativamente à concessão deste contrato Luís Carlos Silva explica que Cabo Verde vai sair a ganhar uma vez que o País vai receber 80 milhões de Euros, sendo que 35 milhões será com a entrada em vigor do contrato e 45 milhões o mais tardar até 2025. Além de um mínimo de 8 milhões de Euros por ano em partilha de receitas, Cabo Verde vai receber mais de 322 milhões ao longo da execução do contrato e um investimento de 700 milhões nas infraestruturas aeroportuários.
Com isso, considera, Cabo Verde “afirma-se” como um destino relevante para uma grande multinacional a qual criará empregos, pagará salários e contribuirá para a economia nacional e para criação de riqueza em Cabo Verde.
“O Governo tem um interesse de fazer de Cabo Verde um Hub de transporte aéreo com base na Ilha do Sal e para se conseguir isto nós temos que ser capazes de mobilizar o melhor e nesse caso o que se conseguiu foi trazer uma multinacional da dimensão da VINCI que está em dezenas de países e que faz gestão de centenas de aeroportos com resultados reconhecidos por todos”, finaliza.