Este é o sétimo diploma do Estado de Emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de Covid-19
O Parlamento Português aprovou esta quinta-feira, 17, o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 7 de janeiro, para permitir medidas de contenção dos contágios com o novo coronavírus e que abrange o Natal e Ano Novo.
O diploma foi renovado por mais 15 dias, com os votos favoráveis de PS e PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, os votos contra de PCP, PEV, Chega, IL e Joacine Katar Moreira e as abstenções de BE, CDS e PAN.
O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do Estado de Emergência configura crime de desobediência.
Este é o sétimo diploma do Estado de Emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de Covid-19.
