Observação é do Secretário-Geral do MpD, que considera que os professores agora dispõem de um normativo regulatório da carreira “mais funcional e com maiores garantias”
Agostinho Lopes, destacou a relevância do novo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, publicado no Boletim Oficial e já em vigor.
Segundo o Secretário-Geral do MpD, o diploma é resultado de quase dois anos de intensas negociações entre o Governo e os representantes da classe docente, marcadas por momentos desafiantes, mas que culminaram num consenso.
“O diploma pode agora ser considerado consensual, a ajuizar pelos pronunciamentos das diversas partes. Os professores ficaram com um normativo regulatório da carreira muito mais funcional e garantístico, e o Governo, dentro das suas possibilidades financeiras, respondeu às expectativas da classe”, afirmou.
Reconhecendo que nem todas as reivindicações foram atendidas, Agostinho Lopes sublinhou que há espaço para futuras melhorias conforme as necessidades forem surgindo.
O SG destacou ainda a importância dos professores no sistema educativo Cabo-verdiano e a necessidade de contínua valorização técnico-profissional da classe, incluindo adaptação às novas tecnologias e às melhores práticas educacionais.
Para Agostinho Lopes, o Governo tem o compromisso de garantir o financiamento sustentável do sistema educativo e consolidar as conquistas obtidas, promovendo um ambiente de estabilidade e progresso na educação em Cabo Verde.
Os PCFR dos trabalhadores públicos são planos que guiam as carreiras, funções e remunerações públicas até um certo período. Não são fins em si mesmos. Devem ser sempre aperfeiçoados, revistos e atualizados ao longo dos tempos.
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