Luís Montenegro está oficialmente investido como Chefe do Governo de Portugal
O Novo Governo Português, liderado pelo PSD, e que conta com um membro do CDS, foi investido esta terça-feira. Ao assumir as funções, o Primeiro-Ministro asseverou que “não está de turno” e que o seu Governo não está para fazer “o mais fácil”.
Luís Montenegro dirigiu-se diretamente ao PS, com quem conseguiu acordo para viabilizar a presidência do Parlamento, na semana passada, após impasse na eleição do Presidente daquele órgão e questionou se os Socialistas serão “oposição democrática” ou “bloqueio democrático”.
Não rejeitar o programa de Governo no Parlamento “não significa apenas permitir o início da ação governativa, significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até uma moção de censura”, advertiu o PM, ajuntando, ainda, que “não rejeitar o programa do Governo com certeza não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura”.
Luís Montenegro vai avisando que o seu Governo vai “governar para os resultados”, e vincou querer menos pobreza e mais crescimento económico. “Queremos rigor orçamental e serviços públicos eficientes”, vincou.
Luís Montenegro garantiu que as promessas de campanha propostas pela coligação que ele presidiu são mesmo para cumprir, a começar pela descida dos impostos.
“Vamos cumprir as promessas de desagravamento fiscal, de valorização dos salários e pensões, de reestruturação dos serviços públicos e de modernização do Estado”, no entanto, deixou um aviso: “não vamos fazê-lo à sombra da ilusão de um excedente, mas antes com a âncora de uma economia mais produtiva e competitiva e um Estado renovado e eficiente”.
O novo Governo vai “reduzir o IRS, em especial da classe média e dos jovens, e vamos isentar de impostos e contribuições os prémios de produtividade até ao limite de 1 salário. Ao mesmo tempo reduziremos o IRC de 21% para 15% em três anos”, disse, ainda.
Quanto à corrupção, Montenegro indicou que vai ouvir a Oposição sobre como combater esse flagelo.
“Irei propor a todos os Partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção”, anunciou.
