Discussão está na ordem do dia. “Outro” ou “Diverso” pode ser opção aos sexos masculino e feminino
A Alemanha aceita que a menção ao sexo fique em branco no registo de nascimento e está a preparar-se para acolher a possibilidade de sexo “diverso” ou “outro”. O diploma foi aprovado pelo Governo na última quarta-feira e terá de ser votado na Câmara dos Deputados, ainda este ano.
A iniciativa não é do executivo conservador, CDU e CSU, da chanceler Angela Merkel. Trata-se de transposição de uma decisão judicial.
Desde 2013, as pessoas intersexo podem corrigir o registo civil, pedindo que a menção ao sexo fique em branco.
A justiça alemã concluiu que não ter género feminino, nem masculino não é igual a não ter género, todos os seres humanos têm género. “A atribuição de um género é de suma importância para a identidade individual; normalmente, desempenha um papel fundamental tanto na auto-imagem como na maneira como cada pessoa é percebida pelos outros. A identidade de género das pessoas que não são nem masculinas nem femininas deve ser protegida”, decidiu o tribunal, exortando o legislador a encontrar forma de o país deixar de ter a menção ao sexo no registo civil ou permitir que pessoas com caraterísticas semelhantes escolham “intersexo”, “diverso” ou “outra designação positiva do seu sexo que não seja masculino ou feminino”.
A ideia de terceiro género foi introduzida pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Entretanto, o assunto está longe de ser consensual. Governo ouviu outras entidades. E seguiu a linha que pressupõe que criar um género neutro ou abrir a possibilidade dessa informação ficar em branco é aumentar a pressão para tratamentos ou cirurgias e expor as pessoas, o que acarreta maior risco de discriminação.
