Número de deportados dos EUA tem diminuído após ter atingido “pico” no anterior governo

0

O avião que aterrou esta semana no Aeroporto da Cidade da Praia, trazendo cidadãos Cabo-verdianos, em regime de deportação, tratou-se de um voo charter programado, apurou OPAÍS.cv

Ao que consta, são deportados que recusam o regresso em voos comerciais. Todos os anos acontece um voo do tipo, devolvendo aos respetivos países cidadãos em situação de deportação. Entretanto, o número de deportados está a diminuir, apesar do “pico” de 71 deportações, quando o PAICV era governo.

A título de exemplo, em 2019, 29 cidadãos foram devolvidos a Cabo Verde, e acredita-se na diminuição, ainda este ano. No voo chegaram apenas 8 Cabo-verdianos.

Os deportados são cidadãos Cabo-verdianos, o que implica que, nem pela Constituição de Cabo Verde, nem pela Lei internacional, podem ser recusados pelo nosso País. “Não há como evitar deportações dos EUA ou da Europa”, admite um conhecedor do processo, admitindo que o que se pode fazer “é prevenir” as situações que desembocam na deportação. Ao acontecer, admite a fonte, a solução passa pela reintegração e tem havido “muitos casos de sucesso”.

Em matéria de deportações, as regras são muito rígidas sendo que não há mais privilegiados ou países amigos, adverte a fonte, lembrando que os EUA, também deportam para Israel e Brasil, países muito próximos da Administração Americana.

De recordar que a legislação Cabo-verdiana também prevê deportações de estrangeiros, nas mesmas situações de outros países, nomeadamente, em situações de crime ou presença ilegal. Por outro lado argumentos supostamente humanitária tipo não ter família em Cabo Verde não é considerado pela legislação Americana. Contudo, situações de doenças intrataveis no Arquipélago são “razão humanitária” que tem sido invocada sempre que ocorre.