Cabo Verde tem se empenhado na transição para uma economia azul, reconhecendo a importância dos recursos marinhos e costeiros para o desenvolvimento sustentável do país. Apostando na adoção de políticas e estratégias que promovam o uso sustentável e a gestão adequada dos recursos do oceano, buscando fortalecer os setores relacionados a economia marítima, como a pesca, o turismo, a energia renovável e a aquacultura, os despostos náuticos, entre outros, a par de uma crescente e ativa consciencialização da necessidade de preservação e conservação daquela que é um dos, senão o maior recurso estratégico do país.
Localizado na região do Oceano Atlântico, ao largo da costa noroeste da África, a economia marítima sustentável e transição efetiva para a economia azul devem confirmar o forte vínculo com o oceano, destacando os benefícios econômicos, sociais e ambientais que podem ser alcançados ao valorizar e proteger esse recurso único, que oferece oportunidades para o desenvolvimento de indústrias emergentes, como a energia renovável offshore, a exploração de minerais e a biotecnologia marinha, bem como impulsionar a inovação tecnológica e atrair investimentos estrangeiros.
Por outro lado, a pesca desempenha um papel crucial para a segurança alimentar da população bem como para a economia de Cabo-verdiana, com expressão tanto na subsistência das comunidades costeiras quanto para a expressiva exportação de produtos pesqueiros. O país tem trabalhado na implementação de medidas de conservação e gestão sustentável dos recursos pesqueiros, visando garantir a sua exploração a longo prazo.
Neste particular, urge priorizar e consolidar ações como: a) a promoção da gestão e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos; b) a promoção do investimento no sector das pescas, no quadro da promoção das exportações, contribuindo para o equilíbrio da balança comercial; c) consolidar um quadro continuo de modernização do circuito de comercialização dos produtos da pesca e da aquacultura e sua consequente valorização; e) Melhorar a gestão e a coordenação com outros sectores, nomeadamente o Turismo, o Ordenamento do Território e o Ambiente; e f) criação de uma programa conjunto de reforço das campanhas oceanográficas e a investigação científica dos potenciais exploráveis, tendo em vista a diversificação das espécies alvo e dos hábitos alimentares, por forma a reduzir o esforço sobre as especiais tradicionalmente capturados e consumidos.
Não obstante, a promoção e aposta deste Governo na aquicultura marinha é assertiva porque permite diversificar a produção de alimentos, reduzindo a dependência da pesca extrativa e fortalecendo a segurança alimentar no país.
Além disso, o turismo é outro setor importante para a economia azul de Cabo Verde. As praias paradisíacas, os recifes de coral, os desportos náuticos e os trilhos subaquáticos atraem o interesse de turistas de todo o mundo, buscando sempre minimizar os impactos negativos no meio ambiente marinho e costeiro. É um modelo de turismo que pode potencializar as oportunidades de emprego, melhorar a infraestrutura local e gerar receitas para as comunidades.
- A imperatividade da preservação e conservação aliada à luta contra o plástico
Investir no mar em Cabo Verde é essencial para a preservação do meio ambiente marinho. A proteção dos ecossistemas costeiros, incluindo manguezais, dunas e áreas de nidificação de aves marinhas, é crucial para manter a biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas marinhos. Além disso, a implementação de medidas de conservação e a criação de áreas marinhas protegidas contribuem para a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação aos seus impactos, bem como para a conservação de espécies ameaçadas.
Por outro lado, o plástico é hoje uma ameaça real em todo o mundo e Cabo Verde não é exceção. Cerca de 300 milhões de toneladas de plástico são produzidas anualmente em todo mundo, e deste numero, quase 14 milhões de toneladas de plástico descartados de forma incorreta acabam nos oceanos, sendo já aproximadamente 80% do lixo marinho encontrado nos oceanos. Assim, urge a conceção de medidas de politica e legislativas, campanhas de sensibilização, incentivos a reutilização do plástico e busca de soluções alternativas, como oportunidades de transição para a economia azul. É tempo de efetivar um programa de reciclagem em todas as ilhas, como uma oportunidade de negocio valido e rentável, além de ser amigo do ambiente.
Neste quadro, consideramos ser prioridade: a aprovação de um novo diploma legal para tornar a importação do plástico mais rígida, disciplinar a comercialização e utilização e criar incentivos para reforçar a reciclagem, como medidas necessárias para proteger o mar dos plásticos que utilizamos; a elaboração do Plano nacional de reciclagem, para transformar o desperdício plástico em materiais ou produtos de potencial utilidade; e a implementação do conceito de economia circular, enquanto um conceito estratégico que assenta na redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia.
- O imprescindível papel da academia na transição para a economia azul
Pela importância da investigação cientifica na transição efetiva para a economia azul, a academia desempenha um dos mais importantes (se não o mais importante) papeis na transição para a economia azul, enquanto centros de conhecimento e pesquisa com potencial de impulsionar a inovação e o desenvolvimento de soluções sustentáveis para os desafios enfrentados pelos oceanos e pelos ecossistemas marinhos.
Assim, desde pesquisa e desenvolvimento de soluções com base cientifica, a Educação e Conscientização das gerações, a construção de parcerias com governos, empresas e organizações não governamentais para promover a inovação e a transferência de tecnologia na economia azul, a incubação de Startups e empreendedorismo e através do apoio na criação de Políticas Públicas e redes de Advocacy, a academia cabo-verdiana deve apoderar-se do seu papel imprescindível na transição da economia cabo-verdiana para uma economia realmente azul e sustentável.
Investir no mar em Cabo Verde é uma estratégia inteligente e necessária para promover o desenvolvimento sustentável do país. Ao reconhecer a importância econômica, social e ambiental do mar, Cabo Verde pode aproveitar ao máximo esse recurso valioso, gerando benefícios duradouros para as gerações presentes e futuras. É imperativo que o Governo continue a apostar no mar e aproveitar de forma sustentável e responsável as potencialidades que o mar tem para nos oferecer.
