João Cabral deixou transparecer de que o Presidente Francisco Carvalho está a fugir das suas responsabilidades
O Movimento para a Democracia, MpD, acusou hoje o Edil da Capital, Francisco Carvalho, de ser imprudente e de estar a provocar danos ao maior Município do País que, caso as autoridades judiciárias não intervenham, o mais rapidamente, podem ser irreparáveis e com consequências graves, para o Município da Praia.
Em conferência de Imprensa, a Bancada do MpD na Assembleia Municipal da Praia, imputa toda a responsabilidades à Câmara Municipal em relação às demolições dos campos de ténis, e avisa que a Edilidade pode ressarcir o Clube de Ténis em 350 mil contos, por incumprimento.
Por tudo isto continua a polémica à volta da demolição dos campos do Clube Ténis da Praia pela Embaixada dos Estados Unidos da América, desta feita, com o MpD a questionar a Câmara Municipal por não ter feito os quatro campos de ténis com os 100 mil contos que recebeu da missão diplomática Norte-americana em Cabo Verde.
O MpD na Assembleia Municipal da Praia imputa todas as responsabilidades à CMP ao afirmar ter chamado a atenção da Edilidade em 2021, por altura da aprovação do orçamento, de que havia um contrato, que se não fosse cumprido, pagaria ao Clube de Ténis um montante de 350 mil contos.
A bancada do MpD na Assembleia Municipal da Praia, disse João Cabral, ao tomar partido perante a polémica gerada a volta da demolição dos Campos de Ténis, na Cidade da Praia, e do suposto não cumprimento da cláusula do contrato por parte da atual Câmara Municipal, admite estar-se perante um caso de justiça.
Perante toda esta polémica, sabe-se que as negociações para a venda dos terrenos à Embaixada dos Estados Unidos teriam iniciadas na gestão anterior liderada por Óscar Santos. No entanto, o líder da Bancada do MpD na Assembleia da Praia, refuta qualquer responsabilidade que se queira imputar, no entendimento de que a última deliberação a respeito dos terrenos do Clube de Ténis foi da atual Câmara Municipal da Praia. João Cabral deixou transparecer de que o Presidente Francisco Carvalho está a fugir das suas responsabilidades.
De acordo com João Cabral, já teria sido avisado das possíveis consequências de um incumprimento. É que com a eleição de Francisco Carvalho, para a presidência da Edilidade Praiense, a credibilidade institucional da maior Câmara do País, entrou num processo degenerativo avançado de perda de reputação e confiança. Desde logo, porque o incumprimento de contratos assinados de boa-fé com privados, deixaram de merecer o cumprimento e respeito que as regras do Direito, assim o exigem.
Aliás, entende o MpD que a regra basilar que rege os contratos no Direito Civil, “é o princípio da boa-fé, que visa assegurar o equilíbrio das prestações de modo que a uma das partes não seja imposta uma desvantagem desproporcionada que favoreça a contraparte”.
Antes de comentar este assunto esperei pelo pronunciamento da CMP que, ao que parece, deixou a questão entregue aos activistas do PAICV ( Yuram, C. Barros, Graciano, Djery, Silvino, etc) que, por obra e arte da Janira, dominam hoje o ambiente profissional do município . Claro que nenhuma política municípal suportado em profissionais com esse cinzentismo e mediocridade pode ter sucesso. Portanto esta, em parte, justificado a dificuldade da CMP em estruturar argumentos que lhe permite vir a público prestar contas a cidade e seus habitantes sobre o seu incumprimento do contrato assinado com o Club de Golf e Tênis da Praia que vai privar os desportistas de infraestrutura fundamentais para a vida social e desportiva na Cidade e no município . Por conseguinte, um evidente retrocesso, imperdoável a luz de qualquer política séria e moderna, na gestão de uma Cidade. Mas isso são consequências das irresponsabilidades dos sucessivos actos insensatos que FC vem praticando nestes 18 meses de mandato. Afinal, não haverá recursos financeiros para suportar programas de desenvolvimento quando se reduz em mais de 80% as taxas de licenças de mercadores e feirantes, desperdiçando a volta de 7 mil contos/ mês as receitas desses “serviços autônomos” que passaram a ser socorridos pelos cofres municipais para poderem manter a porta aberta; não sobrará dinheiro para investimentos quando, irrefletidamente, se opte por programas populistas e demagogos, de zero impacto socioeconômico, como as de distribuir benesse financeiros a “Guardiões do Francisco” nos bairros, através do chamado “ Praia Empreende” ou outros similares dirigidos às chamadas associações comunitárias; Afinal, como dizem os economistas, nem há almoços grátis e, nem o dinheiro e’ elástico ! …
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