Chefe dos Observadores, Ismael Gaspar Martins, precisou que as eleições de domingo passado decorreram num “clima geral de paz, transparente e justa”, e deixa algumas recomendações
A missão de Observadores eleitorais da União Africana que esteve a acompanhar as eleições presidenciais de domingo, 17, fez uma avaliação positiva do processo eleitoral, sublinhando que as eleições decorreram num “clima geral de Paz, transparência justa”.
Ismael Martins, antigo Ministro e Embaixador Angolano, que esteve a liderar a missão, disse ter constatado que o processo foi bem conduzido, com “regras claras e muita organização”, quer nas mesas de voto, quer do eleitorado. Entretanto, deixou uma série de recomendações às autoridades nacionais, principalmente sobre a utilização de recursos públicos, revisão do Código Eleitoral e à participação da Sociedade civil em todo o processo.
“Para o Governo, introduzir na Lei Eleitoral restrições ao uso de bens e meios públicos para fins de campanhas eleitorais. Para o Parlamento, rever os textos legais relevantes, a fim de reconhecer formalmente o direito da Sociedade civil a participar na vida pública através da observação, sensibilização e educação eleitoral dos cidadãos em conformidade com os compromissos internacionais e regionais”, destacando também a necessidade de se rever a lei eleitoral, no que diz respeito ao financiamento das campanhas e reembolso das despesas dos candidatos, baixando de 10 para 5% dos votos conseguidos.
