OCEUA: Ministro de Estado na 34.ª sessão

0

Fernando Elísio Freire representa Cabo Verde na sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, OCEUA, em Adis Abeba, Etiópia

A reunião decorre nos dias 7 e 8 do corrente fevereiro, tendo como tema os “Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: Rumo a soluções duráveis para o deslocamento forçado em África”.

A reunião tem igualmente o propósito de comemorar os 50.º aniversário da doação da convenção da Organização da Unidade Africana de 1969, que rege os aspetos específicos dos Problemas dos Refugiados em África, bem como o 10.º aniversário da adoção da convenção da UA de 2009 para a proteção e Assistência dos Deslocados internos em Africa.

O objetivo dessa sessão ordinária estatutária visa levar a cabo uma série de atividades destinadas a abordar as causas profundas e encontrar soluções para a deslocação forçada em África.

Durante os dois dias da reunião será feito o lançamento oficial do tema do Ano de 2019, apresentados diversos relatórios de diferentes áreas, como paz e segurança, saúde, educação, alterações climáticas, combate ao terrorismo e à corrupção, agenda 2063, assim como a análise e adoção de projetos de instrumentos jurídicos para a criação da agência africana de medicamentos, a comissão africana para o audiovisual e o cinema, e o centro internacional da União Africana para a educação de raparigas e mulheres em África.

De realçar que a UA visa acelerar a integração socioeconómica do Continente Africano e promover a solidariedade entre os Estados-Membros, tentando assim responder aos novos desafios e desenvolvimentos políticos, económicos e sociais que se colocavam à África e ao Mundo.

Cabo Verde integrou a União Africana em 18 de julho de 1975.