Partido que sustenta o Governo aconselhou a oposição a “estudar e analisar” o Orçamento na sua globalidade antes de apresentar uma proposta
Líder Parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, afirmou hoje no parlamento que o Orçamento do Estado para 2025 garante “estabilidade, prevenção de impactos anuais e consolidação de ganhos económicos.
A declaração foi feita em resposta à proposta do PAICV para aumentar a pensão mínima do regime contributivo da Administração Pública para 20 mil Escudos, que foi rejeitada com 37 votos contra do MpD, 19 a favor do PAICV e quatro abstenções da UCID.
Segundo Celso Ribeiro, o Orçamento segue um programa de transformação do País, com aumento da massa salarial e equilíbrio fiscal reconhecido internacionalmente.
Segundo o Deputado, os Cabo-verdianos estão cientes do desempenho da economia e da sua distribuição orçamentária, destacando o aumento da massa salarial de várias classes, passando de 18 milhões em 2016 para o dobro em 2025.
O Parlamentar aconselhou a oposição a “estudar e analisar” o Orçamento na sua globalidade antes de apresentar uma proposta, acentuando que o Orçamento foi elaborado para dar continuidade a um “ambicioso programa de transformação” de Cabo Verde que, conforme defendeu, “já está a acontecer”.
O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, defendeu que decisões como o aumento das pensões requerem estudos e devem considerar a sustentabilidade do sistema, reforçando que a pensão é calculada com base na contribuição de cada indivíduo.
“O orçamento é um todo integrado, com propostas devidamente equilibradas do ponto de vista das receitas e das despesas e algumas decisões requerem estudos e não podem ser aprovadas de animo leve ou a partir de uma primeira analise”, advertiu Olavo Correia.