Consideração é do Primeiro-Ministro, durante o seu discurso de abertura do debate parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2025
Ulisses Correia e Silva reforçou o alinhamento das medidas propostas com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e o Programa do Governo, destacando que o Orçamento reflete a visão de longo prazo para promover o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.
O Chefe do Governo salientou que o Orçamento prioriza políticas de incentivo fiscal e financeiro para empresas, subvenções às famílias e investimentos plurianuais, todos com o objetivo de fortalecer o crescimento económico, a criação de empregos e a resiliência social e ambiental. “Estamos comprometidos em continuar as transformações estruturais para reduzir a pobreza e o desemprego e promover uma economia mais inclusiva e sustentável,” afirmou.
O Primeiro-Ministro destacou os avanços no combate à pobreza, apontando que a pobreza absoluta caiu de 35,5% em 2015 para 24,7% em 2023, com a meta de redução para menos de 20% até 2026 e a pobreza extrema caiu pela metade desde 2015, com previsão de erradicação até 2026. “Estes avanços resultam de políticas contínuas de inclusão social, com acesso ao Rendimento Social de Inclusão, subsídios para educação e taxas reduzidas para água e eletricidade”, declarou.
No que se refere ao emprego, Ulisses Correia e Silva afirmou que a taxa de desemprego caiu de 15% em 2016 para 10,3% em 2023, com a taxa de desemprego jovem também em declínio. “O Orçamento de 2025 prevê ampliar programas de estágios, subsídios de estudo e apoio ao empreendedorismo jovem e feminino”, revela.
Com um orçamento de 8,5 milhões de contos para a saúde, salientou que o Governo vai melhorar os serviços de atenção primária, aumentar a capacidade hospitalar e modernizar os equipamentos de saúde.
“Para segurança e ordem pública, o Orçamento prevê um aumento de 11,3%, incluindo o reforço na prevenção e combate ao crime e melhorias no sistema judicial para agilizar processos e reduzir a morosidade”, disse.
No setor dos transportes, Ulisses Correia e Silva destacou investimentos em infraestruturas aeroportuárias e marítimas, com melhorias nas tarifas de transporte inter-ilhas, que já estão a beneficiar diretamente os residentes e o turismo.
“Nos transportes aéreos, a TACV está em fase de consolidação do processo de reestruturação e redimensionamento orientado para as ligações aéreas internacionais, uma empresa pública, Linhas de Cabo Verde, foi criada para os transportes aéreos inter ilhas. Viajar para as ilhas do Maio e de S. Nicolau é hoje mais barato em 40%, graças à subvenção para descontos nos bilhetes de passagem”, afirmou.
O Primeiro-Ministro falou ainda sobre a criação do Fundo Climático e Ambiental e o fortalecimento da parceria com Portugal para o financiamento de projetos de transição energética. “O projeto de dessalinização com energia renovável é um dos principais investimentos, que permitirá aumentar a oferta de água para a agricultura, beneficiando milhares de produtores”, salientou.
Segundo avançou, Cabo Verde deve manter a trajetória de crescimento económico em 2025, superando a média da África Subsaariana e com inflação controlada.
“O Orçamento de 2025 prevê a continuidade das políticas que têm transformado o País, com um compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população Cabo-verdiana”, concluiu.
E os reformados e pensionistas, não merecem nem uma palavra ?
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