Na vertente social, o Orçamento contemplará medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes, promover a inclusão de grupos vulneráveis e consolidar o Cadastro Social Único
O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, destacou esta quinta-feira, durante a arbitragem política e técnica do Orçamento do Estado para 2026, que o Governo está empenhado em assegurar um orçamento que alinhe as prioridades sociais com a capacidade orçamental do País, garantindo equidade, sustentabilidade e resultados concretos para as famílias cabo-verdianas.
A arbitragem política e técnica do OE para 2026, contou com a participação da equipa do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, liderada pelo Ministro Fernando Elísio Freire.
Segundo Olavo Correia, o exercício de arbitragem “é determinante para assegurar que os recursos públicos sejam direcionados para onde são mais necessários, respondendo aos desafios sociais e económicos que Cabo Verde enfrenta”.
O Governante sublinhou que o OE 2026 terá como prioridade central a erradicação da pobreza extrema, através da criação de oportunidades económicas sustentáveis e do combate à insegurança alimentar moderada ou grave, com a plena execução do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Na vertente social, o Orçamento contemplará medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes, promover a inclusão de grupos vulneráveis e consolidar o Cadastro Social Único. Inclui ainda apoio integrado às famílias, promoção da inclusão de imigrantes, reforço da Pensão Social e maior capacidade de inspeção do trabalho.
Outro eixo essencial, conforma Olavo Correia, será o investimento em políticas de igualdade e equidade de género, com reforço das ações do ICIEG – Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
“O Orçamento do Estado para 2026 continuará a orientar-se por pilares-chave como a diversificação económica, o crescimento sustentável e a coesão social e territorial, de forma a assegurar uma transformação estrutural da economia Cabo-verdiana”, concluiu.