Garantia foi dada pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, no âmbito da arbitragem política e técnica do Orçamento do Estado para 2026, realizada com o Ministério da Educação
Olavo Correia, afirmou esta quarta-feira que a Educação será um dos principais pilares do Orçamento do Estado (OE) para 2026, sublinhando que o setor “tem um impacto direto na formação do capital humano e na construção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para os desafios do futuro”.
Segundo o Governante, a arbitragem política e técnica do OE 2026 com o Ministério da Educação, liderado por Amadeu Cruz, constituiu “um encontro de grande importância” para alinhar prioridades, limites orçamentais e estratégias de utilização sustentável dos recursos.
“O OE 2026 concretizará compromissos estratégicos no setor educativo, consolidando reformas no ensino básico e secundário, reforçando a formação profissional e aprofundando a aposta no ensino superior, com uma nova política de financiamento que visa reverter a redução do acesso, em linha com as metas do PEDS II”, destacou.
Entre as medidas previstas, Olavo Correia apontou o reforço das bolsas de estudo, no País e no exterior, com o objetivo de aumentar a taxa líquida de escolarização para 25%, garantindo maior inclusão de jovens de famílias pobres e reduzindo assimetrias regionais.
O investimento no ensino superior inclui também soluções para alojamento estudantil, com a criação de residências universitárias na Praia e em São Vicente, além da gratuitidade dos transportes marítimos para estudantes em deslocações entre ilhas.
O OE 2026 prevê ainda programas e iniciativas para a promoção da Educação de Excelência, como o Programa de Superação Educativa, as Olimpíadas do Desporto Escolar, novos laboratórios científicos, o projeto “Escola de Todos” e o reforço da gestão escolar.
As dotações atribuídas à FICASE serão reforçadas para financiar o ensino superior e acomodar os impactos do PCFR e do PNASE 2023-2026.
O orçamento contemplará também investimentos em infraestruturas educativas, com a reabilitação e ampliação de escolas, construção de novos estabelecimentos, digitalização do sistema escolar e expansão do ensino superior para novas ilhas.