Após dois dias de discussão, proposta do Governo foi aprovada, no Parlamento
A proposta de Orçamento Geral de Estado para 2020 foi aprovada, na noite desta sexta-feira, 29, com votos favoráveis do MpD, com o PAICV e a UCID a votarem contra.
A proposta foi aprovada com 36 votos a favor do MpD, e 26 votos contra, sendo 23 do PAICV e 3 da UCID e nenhuma abstenção.
Este é um Orçamento voltado para as pessoas, e para o futuro, conforme avançou o Deputado Armindo Luz, do MpD.
“Este Orçamento vem reforçar a confiança dos Cabo-verdianos no futuro. um Orçamento que melhora o ambiente do negócio e obedece os compromissos do Governo e investe na segurança, educação, inclusão social, e que cumpre os compromissos do Governo a nível do PRRA. Votamos a favor porque este é um Orçamento que garante a sustentabilidade do País”.
Para o PAICV, este é uma Orçamento de “despedida” do Governo, que não satisfaz os Cabo-verdianos e que não trará resultados. Para UCID é um Orçamento “eleitoralista” que não satisfaz e que deixa de fora as pessoas com mais de 60 anos, com um subsídio de 6 mil Escudos, e que discrimina as ilhas.
Números do OGE 2020
Refira-se que o OGE situa-se em 73 mil milhões de Escudos, para as despesas, registando um aumento de mais de 2 milhões, quando comparado com o Orçamento de 2019.
A previsão de crescimento situa-se no intervalo de 4.8 e 5.8%, a meta é atingir os 7% de crescimento, a inflação prevista é de 1,3%, ao passo que o défice é estimado em -1,7%.
O Governo estima reduzir o desemprego. Atualmente em 12%, a meta é baixar para 11,4%, em 2020.
Os maiores investimentos, em 2020, vão ser feitos em setores como água e saneamento, setor energético, na requalificação urbana, agricultura e segurança.
Cerca de 7 mil milhões de Escudos, equivalente a cerca de 10.2% do PIB, são benefícios sociais.
Foi também aprovado na generalidade o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para 2020, no valor de 989.448.878$00, com 36 votos favorável do MpD, e 26 votos abstenção, sendo 23 do PAICV e 3 da UCID. Não houve voto contra.
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