Proposta acaba de ser aprovada, após 2 dias de trabalhos com votos do MpD e votos contra do PAICV e da UCID
O Parlamento acaba de aprovar, na generalidade, esta sexta-feira, 27, a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2021, com votos favoráveis da bancada do MpD, com a Oposição, em bloco, a votar contra.
Desde ontem, quinta-feira, que os parlamentares estiveram a debater a proposta apresentada pelo Governo, o que teve a conclusão e a sua consequênte aprovação esta noite.
O OGE2021 ascende a 77.896 milhões de Escudos, correspondente a um aumento de 27,3 milhões de Euros em relação ao Orçamento Retificativo, elaborado face às consequências da crise económica e sanitária da pandemia da Covid-19.
Durante o debate, os Partidos esgrimiram posições sobre o documento com o MpD a destacar as virtudes da proposta.
Enquanto o MpD fala de um Orçamento para recuperar e restaurar a economia, e que visa “mais saúde, mais competitividade e mais rendimento” o PAICV fala em Orçamento eleitoralista, e a UCID sublinha se tratar de um Orçamento que “fica muito longe” de garantir emprego aos Cabo-verdianos.
De acordo com o Governo, este OGE prevê um crescimento em torno dos 4,5%.
A proposta hoje aprovada na generalidade será votada na especialidade, no próximo mês.
Ainda no debate de hoje, foi aprovado o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional.
Já a proposta de lei que autoriza o Governo aumentar o limite do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB para 4,5% em 2021 foi chumbado com votos contra da Oposição.