OGE 2019: PM garante que economia está a crescer

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PM apresentou os números do OGE e reiterou confiança no País. Orçamento reserva 30.4 milhões de contos para investimentos em infraestruturas para gerar “impacto positivo”

O Primeiro-Ministro apresentou esta manhã na Assembleia Nacional a proposta de Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2019 e reiterou que a economia nacional está a crescer, o desemprego está a diminuir, o rendimento das famílias a registar aumentos, os investimentos privado nacional e estrangeiro a aumentar, tal como as exportações. Ulisses Correia e Silva sublinhou que a segurança pública está a melhorar e que a inclusão social das famílias mais pobres também está a melhorar.

Um Orçamento para o emprego, empreendedorismo e empresas, indicou, de seguida, o PM que observa que a proposta do Governo “aprova” um conjunto de medidas que pretendem ter um forte impacto sobre a criação de oportunidades de emprego e de empreendedorismo e sobre as empresas.

O Chefe do Governo indicou que, para além dos efeitos do crescimento económico, políticas ativas de emprego e estímulos e incentivos ao empreendedorismo e ao investimento estão previstos na proposta de OGE, tendo destacado, de entre outros, subsídios para formação profissional que irão beneficiar 5 mil jovens, subsídios para estágios profissionais de jovens, que irão complementar a dedução à coleta por cada estagiário contratado por empresas, incentivos para a contratação de jovens para o primeiro emprego, promoção do empreendedorismo jovem através de linha de crédito para start up jovem, regime fiscal favorável para startups, incentivos fiscais e aduaneiros na importação de materiais, equipamentos e viaturas destinadas à exploração da empresa e isenções de custos de registos e de contratos, estímulos ao investimento e alívio fiscal das empresas.

Investimentos

Em 2019, o Governo reserva 30.4 milhões de contos para investimentos em infraestruturas e que segundo o PM irá ter “impacto positivo” sobre a atividade de construção civil, serviços e setores como água, energia e saneamento, setor que vai receber 4,7 milhões de contos.

Para a educação são reservados 2,3 milhões, tecnologia e inovação 1,5 milhões, saúde 1,4 milhões, portos e terminais de passageiros 1,6 milhões, estradas 815 milhões, segurança 600 milhões, programa Cidade Segura 1,5 milhões, desporto 81 mil contos e requalificação urbana/acessibilidades, habitação, restauro de património e desencravamento de localidades 5,5 milhões.

O PM observou que estes investimentos criam emprego durante a fase de investimentos, “melhoram” o desempenho da economia e a qualidade de vida das pessoas e “geram empregos mais qualificados e permanentes”.



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