Observação é do líder Parlamentar da Bancada do MpD, João Gomes, na véspera do início de mais uma sessão no Parlamento Cabo-verdiano
O Orçamento do Estado para o ano económico de 2022 vai a debate na segunda sessão parlamentar de novembro que arranca amanhã, quarta-feira, 24, e se prolonga até sexta-feira.
O MpD garante suportar o Governo na aprovação do documento. O líder parlamentar sublinhou que o OGE2022 é desafiador, mas que responde aos desafios do Governo. “Este Orçamento vai marcar a ponte entre a crise económica e a retoma que nós pretendemos”, pontuou João Gomes.
O PAICV, por sua vez, torce o nariz à proposta, adiantando que vai votar contra o documento, mas, entretanto, mostrou-se disponível em negociar o aumento do teto da dívida pública interna, algo que o MpD considera uma contradição. “Se eles posicionam contra o Orçamento, dificilmente se poderá dizer que estão dispostos a negociar a alteração a lei de base do Orçamento”, referiu João Gomes, lembrando que o artigo do limite de endividamento interno de 3 para 5% já foi levado pelo Governo ao Parlamento duas vezes mas o PAICV não teve a sensibilidade necessária para o aprovar, tendo mesmo chumbado “sempre” a proposta.
Já a UCID pede consensos para o debate do tema e apela ao Governo a absorver algumas das suas propostas que vai apresentar.
Para além do OGE, a sessão que principia amanhã vai também contar com um debate com o Primeiro-Ministro sobre a transparência.
