Posição é do vice Primeiro-Ministro, Olavo Correia, sublinhando por outro lado que é um desafio que tem de ser assumido com coragem e determinação, com sentido de sucesso e de positividade
O vice Primeiro-Ministro disse ontem que o Orçamento Geral do Estado para 2022, OGE2022, é um dos orçamentos mais desafiantes na história económica e social de Cabo Verde. Olavo Correia fez essas considerações à margem da apresentação do Orçamento de Estado para o ano económico 2022, cujo valor está estimado em 73 mil milhões de Escudos, representando uma diminuição de 2% face ao de 2021.
“Ainda assim é um valor muito importante, tendo em conta os desafios atuais com os quais Cabo Verde está hoje confrontado, nomeadamente em termos de dinâmica económica, transferências sociais, mas também em termos de execução de um conjunto de projetos que são fundamentais para conseguirmos uma diversificação muito forte e acelerada da nossa economia, pela via do investimento na economia azul, na economia verde, na economia digital e na economia do conhecimento”, precisou.
Apesar de ser um dos OGE mais desafiantes, o governante considerou por outro lado que é um desafio que tem de ser assumido com coragem e determinação, com sentido de sucesso e de positividade, porque é um Orçamento, que no seu entender, que faz uma ponte entre a pandemia, a recessão económica e a retoma económica.
A proposta de Orçamento de Estado para 2022 “está orientada para servir as pessoas” e para o também Ministro das Finanças serve “para acudir os mais desfavorecidos, garantir uma inclusão social mais efetiva e com uma vertente social fortíssima e que vem aumentando desde 2016”.
A saúde, educação, inclusão, habitação, segurança e ordem pública, continuou, têm vindo a consumir parte essencial das despesas orçamentais. Nessa proposta de OE 2022, o setor da educação terá quase 15.7% do orçamento total de 2022, enquanto a saúde terá 11%, a proteção social e inclusão social 13.8%. “Isto significa que nós temos um Estado Social que está a crescer. Hoje temos mais de 8 milhões de contos só para as transferências sociais. Portanto, temos aqui um Estado com enorme preocupação social, o que está bem refletido nos números e naquilo que nós estamos a propor para 2022”, prosseguiu, sublinhando que se está a falar de medidas mais emblemáticas, como a adoção da tarifa social para a energia, que passou de 30% para 50%, o que vai possibilitar às famílias mais desfavorecidas pagarem apenas 50% do seu consumo de energia.
Olavo Correia lembrou ainda que em relação à tarifa social para a água, há uma cobertura que vai até 30%; Redução do IVA para energia e água de 15 para 8%; Gratuitidade em relação ao acesso à educação até 12.º ano. Para os portadores de deficiência, a gratuitidade vai até o ensino superior; Garantia do rendimento social de inclusão para cerca de 4 mil e 500 famílias; Garantia da pensão social para cerca de 23 mil e 825 beneficiários.
