Vice-Primeiro-Ministro destacou o investimento de 9 milhões de Dólares na aquisição de equipamentos modernos de escaneamento para acelerar os processos alfandegários, reforçar a segurança e aumentar a competitividade dos portos nacionais
O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou que a consolidação das finanças públicas de Cabo Verde passará por uma administração tributária mais eficiente, digital e orientada para resultados, capaz de garantir o funcionamento do Estado sem aumento de impostos.
Falando à imprensa, esta quinta-feira, 8, à margem de uma visita à Alfândega da Praia, o Governante destacou que o País enfrenta um novo contexto marcado pela transição climática e digital e pela redução da ajuda pública internacional, exigindo maior mobilização de recursos internos.
Olavo Correia sublinhou que, entre 2016 e 2026, as despesas públicas quase duplicaram, com especial destaque para os custos com pessoal, reforçando a necessidade de melhorar a cobrança fiscal dentro do quadro legal, sem agravamento de impostos. Pelo contrário, lembrou que o Governo tem reduzido taxas, nomeadamente para as empresas, com a ambição de baixar o IRC para 15%.
Segundo o Ministro, o reforço da arrecadação passa pela formalização da economia, combate à evasão fiscal e pela construção de uma máquina tributária mais inteligente e digitalizada, assente na interoperabilidade dos serviços públicos e no uso da inteligência artificial.
Entre as medidas em curso, destacou o investimento de nove milhões de dólares na aquisição de equipamentos modernos de escaneamento para acelerar os processos alfandegários, reforçar a segurança e aumentar a competitividade dos portos nacionais.
O Governante defendeu ainda que estas reformas se inserem numa visão mais ampla de construção de um Estado digital, com serviços públicos mais eficientes, previsíveis e centrados no cidadão, reforçando a confiança nas instituições e criando melhores condições para o crescimento económico.