Afirmação é do Primeiro-Ministro e foi feita, esta manhã, durante discurso por ocasião do debate do Orçamento Retificativo. “Cabo Verde voltará a reerguer-se”, garantiu
O Parlamento está, neste momemto, a debater a proposta de lei que aprova o Orçamento de Estado Retificativo para o ano de 2021, tendo em conta os impactos que a Covid-19 ainda tem sob as famílias Cabo-verdianas. O Primeiro-Ministro, ao discursar esta manhã no Parlamento, no início do debate do OER, disse que o Governo investiu através deste Orçamento Retificativo na recuperação e relançamento da economia para que o ano de 2022 seja o ano de novas esperanças para o País voltar a crescer, a criar empregos e a reduzir a pobreza. Para Ulisses Correia e Silva, o futuro é promissor e Cabo Verde vair reerguer-se.
“Vamos voltar a erguer-nos”, precisou, sublinhando que atualmente à semelhança do resto do mundo, a recuperação económica começará a acontecer a partir de 2022, “mesmo assim, num ambiente de incertezas”.
“É neste contexto difícil e de emergência sanitária, económica e social que o Governo opta, mais uma vez, por não submeter o País a medidas recessivas”, asseguou, garantindo que o seu Governo não vai aumentar impostos, e que não cortou nos salários e pensões, nem nas transferências aos Municípios. “Não cortamos nos benefícios sociais, que pelo contrário aumentam em cerca de um milhão de contos face ao orçamento inicial de 2021”, enfatizou.
“Cortamos sim, nas despesas com publicidade e propaganda, deslocações e estadias e aquisição de bens e serviços, totalizando 2,7 milhões de contos”, acrescentou.
O Chefe do Governo disse ainda que o Executivo manteve os investimentos com impacto local no emprego, no rendimento e na construção civil, como é caso da execução do PRRA, em que se continuou a “proteger” a saúde dos Cabo-verdianos, o emprego, as empresas e a apoiar as famílias mais pobres através de transferência direta e indireta de rendimentos.
Para o ano de 2022, o cenário é de otimismo, para isso os caminhos devem ser preparados desde agora, por isso, o Governo prorrogou as medidas de proteção das empresas e do emprego através de moratórias, extensão da Lay-off e continuidade das linhas de crédito.
As Pequenas e médias emprensas vão contar com um Fundo de Impacto de 10 milhões de Euros, o ecossistema de financiamento vai ser reforçado com o aumento do capital da PRO CAPITAL, de 5 para 10 milhões de Euros e do Fundo de Garantia da PRO GARANTE, de 10 para 17 milhões.
No contexto da pandemia, vários países têm adotado medidas transitórias de flexibilização orçamental relativamente aos limites do défice orçamental para acomodar os efeitos da contração económica sobre as finanças públicas e de despesas extraordinárias impostas pelas respostas públicas à crise pandémica.
Em Cabo Verde, o Governo propôs a suspensão do limite de 3% para acomodar um défice de 5%. “Trata-se de um diferencial de défice que vai permitir continuar a aplicar as medidas de proteção e a mitigar os efeitos sobre o emprego, os rendimentos e a pobreza. É um imperativo de patriotismo nacional, o Parlamento dotar o País deste instrumento no momento em que tanto precisa”, advertiuo PM, acrescentando que estas medidas emergenciais vão ser acompanhadas de reformas institucionais e económicas ao nível do Setor Empresarial do Estado, da Modernização da Administração Pública, da melhoria do Ambiente de Negócios e da gestão da Dívida Pública para o alívio do seu peso e sustentabilidade futura.
Em jeito de conclusão, o PM precisou que tornar a economia do País mais resiliente e diversificada é o grande desafio para os próximos tempos, com especial enfoque para a aceleração da transição energética, a estratégia da água para a agricultura, a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, a transformação digital, as conectividades, o desenvolvimento da economia azul e a dinamização de nichos para a indústria extrativa e transformadora. “O próprio setor do turismo será mais desconcentrado e com ofertas mais diversificadas”, garantiu.
