Parlamento aprovou, esta sexta-feira, 8, na generalidade, a proposta de OE com o valor de 98 mil milhões de Escudos
O Orçamento de Estado 2025 representa um crescimento de cerca de 14% em relação ao do ano anterior.
O Diploma mereceu 37 votos da bancada do MpD, 20 votos contra do PAICV e duas abstenções da UCID.
O Primeiro-Ministro, afirmou que este Orçamento é “essencial” para impulsionar o crescimento económico, promover o emprego e reforçar os direitos dos cidadãos, incluindo áreas como educação, saúde e segurança.
Ulisses Correia e Silva destacou que o OE 2025 está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e o Programa do Governo, direcionado para proteger rendimentos e aumentar a resiliência socioeconômica e ambiental. “Estamos perante um orçamento que estimula o crescimento económico e o emprego, protege rendimentos e aumenta a resiliência económica, social, ambiental e climática, visando o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Conforme destacou, o Orçamento aloca 10,7 milhões de contos para a educação e 8,5 milhões de contos para a saúde, além de aumentar o salário mínimo nacional para 17.000$00. O investimento na Administração Pública também foi reforçado, visando melhorar as condições dos funcionários e agentes públicos.
“O Governo aposta na diversificação económica com investimentos em setores como economia digital, energias renováveis e turismo sustentável, além de apoiar o desenvolvimento agrícola e pecuário. Na segurança, a dotação orçamental será de 10 milhões de contos, com um incremento de 11,3% destinado a segurança pública, justiça e paz social”, afirmou.
O Chefe do Governo adiantou que este instrumento inclui ainda investimentos em políticas de empregabilidade, com 7.000 jovens beneficiados por programas de formação e 1.500 novas unidades de negócio apoiadas.
Outras medidas apontadas incluem a ampliação do rendimento social de inclusão para 9.500 famílias, o aumento de pensões, a introdução de uma taxa social para água e energia e a redução do IVA em bens essenciais.
Em infraestrutura, o Primeiro-Ministro assegura que o Orçamento prioriza o posicionamento de Cabo Verde como plataforma marítima e digital. Entre as obras previstas estão o terminal de cruzeiros de Mindelo e o aeroporto de Santo Antão. “Na transição energética, o País vai avançar com parques tecnológicos e energias renováveis”, acrescentou.
“Este é um bom Orçamento. Um Orçamento que se mantém fiel ao nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e ao Programa do Governo, com políticas duradouras e investimentos que visam proteger as pessoas e dinamizar a economia”, enfatizou.