Orçamento do Estado 2026 aprovado na generalidade

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Documento foi aprovado com os votos favoráveis dos 37 deputados do MpD, enquanto os 25 parlamentares do PAICV votaram contra e os quatro da UCID optaram pela abstenção

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, 14, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2026, com os votos favoráveis dos 37 deputados do Movimento para a Democracia. Os 25 deputados do PAICV votaram contra e os quatro deputados da UCID abstiveram-se.

Foram ainda aprovadas, por unanimidade, as resoluções referentes ao Orçamento Privativo da Assembleia Nacional e ao Orçamento da Comissão Nacional de Eleições.

Durante a declaração de voto, o Deputado Orlando Dias, do MpD, afirmou que o documento representa um instrumento essencial para garantir a continuidade das políticas públicas e o desenvolvimento do País.

“Este orçamento permite melhorar o desempenho da economia e consolidar o crescimento económico”, destacou, acrescentando que a sua não aprovação representaria um bloqueio no funcionamento do Estado. “Não votar neste orçamento é paralisar o País”, afirmou.

Orlando Dias sublinhou ainda que o documento dá continuidade a investimentos estruturantes importantes para a modernização do arquipélago e reforça a base do desenvolvimento nacional.

Com a aprovação na generalidade, a proposta segue agora para discussão e votação na especialidade, antes da versão final ser submetida à votação global.