A proposta foi aprovada com 40 votos favoráveis dos Deputados do MpD e UCID, e 22 votos abstenção do PAICV
O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, na Globalidade, depois de discutir e aprovar, ontem, na Especialidade, o Orçamento Retificativo para o ano 2020.
A proposta foi aprovada com 40 votos favoráveis dos Deputados do MpD e da UCID, e 22 votos abstenção do PAICV.
O OR2020 situa-se em 75 mil milhões de Escudos, mais 2 milhões do que o Orçamento de 2020 em vigor e veda cortes salariais e aumentos de impostos.
O documento está ancorado em 6 Prioridades Emergentes, tais como, Reforço do Sistema Nacional de Saúde; Medidas de Mitigação dos efeitos da Covid-19 no Setor da Educação; Reforço das Medidas de Proteção do Rendimento das Famílias; Adoção de Medidas de Proteção e Promoção de Postos de Trabalho; Medidas de Apoio à Liquidez para as Empresas e Famílias, entre outras medidas como, o Reforço das Bases Competitivas Digitais e Aceleração das Reformas da Governação Digital; Apoio às Câmara Municipais; Reforço do Programa de Mitigação do Mau Ano Agrícola; Reforço dos Instrumentos de Resiliência, entre outros.
Neste OR, o Governo reforça os investimentos na saúde, com um reforço de 3 mil contos, inclusão social que recebe reforço adicional na ordem dos 600 mil contos, educação, cujo sistema de ensino à distância, será reforçado com vários subprogramas.
Ainda nessa sessão, o parlamento aprovou o Orçamento Privativo Retificativo da Assembleia Nacional.
Paicv é partido diabólico e não tem cura. Não é capaz de fazer as pazes com a Nação mesmo em tempos de pandemia. Vota abstenção, mas os efeitos práticos são de um voto contra os esforços nacionais no combate à Covid 19.
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