Trata-se do Conselho do Ministério da Educação que está reunido, a partir de hoje, para discutir, durante três dias, o funcionamento e a organização do sistema educativo, a consolidação dos agrupamentos e a proteção das crianças nas escolas
O encontro que junta Delegados do Ministério da Educação dos 22 Municípios e dirigentes dos serviços centrais é, para já, uma preparação do ano letivo que se inicia em setembro.
O Ministério da Educação pretende neste encontro tomar algumas medidas para uma melhor organização e funcionamento do sistema, principalmente no que concerne à proteção das crianças nas escolas e à gestão dos agrupamentos.
Para já, adiantou o Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, cada agrupamento escolar vai ter um Diretor, de modo a garantir a sua gestão, a continuidade da revisão curricular do 3.º e do 7.º ano, e a introdução da disciplina da Educação Moral e Religiosa.
A intenção, diz José Marques, é melhorar o processo de gestão, introduzindo a prática de gestão baseada em resultados. Igualmente, reforça, “deseja-se que os agrupamentos tenham não só projetos de acordo com a realidade de cada território educativo, mas também a capacidade de gerir os recursos próprios ou provenientes do Orçamento do Estado”.
No tocante à proteção das crianças e adolescentes em ambiente escolar, realça o responsável, serão implementadas políticas de proteção no sentido de evitar situações de violência e assédio. Para tal, deverão ser analisados, neste encontro, a situação do País nessas duas vertentes para, posteriormente, se capacitar os professores e outros agentes para trabalharem com as crianças esses aspetos.
