É a primeira vez que este organismo realiza uma missão ao Arquipélago. Em 2016, Cabo Verde ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, e em 2018 estabeleceu o seu MNP
Uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, liderada pela Norueguesa, Nora Sveaass, está a cumprir uma missão de 11 dias a Cabo Verde, iniciada ontem, 29. Durante a missão, que se prolonga até 10 de outubro, será examinará o tratamento de pessoas privadas de liberdade e as garantias em vigor para sua proteção contra a tortura e maus-tratos.
A delegação integrada por cinco membros terá discussões com representantes do Governo, da Sociedade civil, entidades da ONU na Praia e outras pessoas, devendo visitar lugares onde pessoas são privadas de liberdade.
É a primeira vez que este organismo da ONU visita Cabo Verde, após adotar o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, em 2016.
