Os professores não gostam do JMN!

Ele é um perigo para este país. E foi muito mau para os professores! Deixou “pendências que nunca mais acabam”!

Desde que tomou posse arranjou só problemas, provocou escândalos, esbanjou como nenhum outro Presidente o dinheiro dos contribuintes, viaja como nenhum outro Presidente, polarizou ainda mais esta pobre Nação, é foco de crispações e ataca o governo da República por tudo e por nada.

E é o Presidente que vai ficar na história pelo maior escândalo da República: o milionário salário 310 que deu à sua namorada!

Já todos viram que tem tido comportamentos esdrúxulos e em certos casos considerados por algumas pessoas de levianos. É um Presidente a cair. É um Presidente que chegou ao ponto de pedir emprestado um avião de luxo a Angola para ir fazer uma visita a São Tomé e Príncipe!? [Não pediu uma boleia, pediu de empréstimo um avião de luxo!]!

Desta vez que fez de esdrúxulo o senhor camarada Presidente José Maria Pereira Neves?

O Governo da República enviou-lhe para promulgação um decreto-lei sobre o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, o que constitui um progresso nunca visto pelos professores cabo-verdianos, a nível de carreiras e a nível salarial. Isto foi uma decisão do Governo de Ulisses Correia e Silva, o Governo do MPD. Não é e nunca podia ser uma decisão ou vontade do Presidente da República. Pois, a vontade do JMN em relação aos professores todos conhecem: “é pendência”! JMN colocou no frigorífico os interesses dos professores durante 15 anos!

Quem tem a competência sobre as políticas da Educação é o Governo. Este decide, faz um decreto-lei e manda-o para o Presidente da República para a promulgação. A promulgação é um acto formal, mas necessário.

Entretanto, JMN, sempre na sua saga de criar conflitos ao Governo de UCS, chama o sindicato dos professores, o SINDEP, finge uma audiência, e fazem uma encenação: diz JMN “que o sindicato considera o PCFR do Governo de UCS um retrocesso e que pediram-lhe para não promulgar o decreto-lei…”! E mais grave ainda, diz o senhor JMN no seu comunicado: “José Maria Neves prometeu analisar a proposta que recebeu, ontem, do governo e ouvir todos os sindicatos dos professores, além de personalidades ligadas à educação, antes de decidir…”! Proposta, que proposta é que JMN recebeu do Governo? O senhor Presidente da República recebeu uma decisão do governo, no âmbito das suas competências constitucionais, e nunca uma proposta! Ele quer, indirectamente, ludibriar e enganar as pessoas que ele é que tem competência e última palavra sobre as matérias da Educação. Ou que é ele o “boss” e que é ele que manda nisto tudo!

JMN odeia o artigo 185 da Constituição da República. Que é o artigo que estipula que é o Governo que tem as competências para governar esta República. Se dependesse de JMN, esse artigo seria expurgado da Constituição. Mas, a vontade do JMN não é a vontade da Constituição da República.

Resulta da nossa Constituição da República, nos seus artigos 185 “O Governo é o órgão que define, dirige e executa a política geral interna e externa do país, e é o órgão superior da Administração Pública”, e 204, no. 2, al. a) que reza “Compete ao Governo fazer decretos-leis em matérias não reservadas à Assembleia Nacional;”.

Acontece agora que o José Maria Neves com a sua astúcia de sempre e querendo enganar os menos atentos, fala que recebeu uma “proposta do governo”. Não, isso é mentira pura do JMN. O decreto-lei do Governo de UCS, não se trata de proposta nenhuma, é antes uma decisão politica tomada pelo órgão que têm competência constitucional exclusiva para decidir, neste caso, sobre quaisquer matérias relacionadas com as políticas de Educação.

O JMN com a sua estrábica truculência pretende com essa astúcia saloia, prejudicar os interesses sagrados dos professores deste país. O que JMN quer é fazer política à custa dos interesses dos professores e com a ajuda do partidário SINDEP. E como é sabido, os governos do JMN nunca fizeram nada para os professores e agora como Presidente da República quer dar o seu “show” e demonstrar que tem competência e última palavra sobre as políticas de Educação.

É absolutamente ridícula essa postura do JMN. O Governo decidiu e de acordo com as suas competências constitucionais, aprovou e melhorou significativamente as condições do exercício profissional dos professores, resolvendo os “seculares pendentes” do JMN, e melhorando de forma clara e substancial as carreias e os salários dos professores. Aliás, a história dita que sempre o JMN criou problemas e bloqueou a vida aos professores e são os governos do MPD, que sempre os vem desbloquear e resolver. Foi sempre assim e todos sabem isso.

De resto, não podendo falar-se da inconstitucionalidade do decreto-lei do Governo, é claro que o JMN pode, por mera birra ou por querer tirar brilho ao referido decreto-lei, por querer fazer política à custa dos interesses dos professores, recorrer-se do veto politico e bloquear a entrada em vigor desse decreto-lei. Se fizer isso, o que sinceramente não acredito, também ficará claro e cristalino quem quer defender os interesses dos professores deste país e quem continua a ser os bloqueadores desses interesses. O JMN e o sindicato SINDEP só querem fazer políticas partidárias e pouco lhes interessa os interesses dos professores. Eles privilegiam as suas Agendas Partidárias! Isto do JMN e do SINDEP é uma pequena ajuda ao Paicv, no sentido de evitar as iminentes derrotas deste partido nas próximas eleições! Os professores não querem política, querem ver os seus assuntos resolvidos. É isso que mais conta. E é isso que o Governo do UCS fez com o decreto-lei.