Posição é do SG do MpD. Luís Carlos Silva acusa aquele Partido de “mais uma vez, tentar manchar o nome” de Cabo Verde no mundo
“Num momento em que Cabo Verde conhece, provavelmente, o momento mais alto de projeção internacional da sua história, vem o PAICV, mais uma vez, tentar manchar o nosso nome aos olhos do Mundo”, assim começou o Secretário Geral do MpD, a sua resposta à leitura da Oposição feita ontem, sobre as Contas do Estado de 2019.
“Quando temos, pela primeira vez, Cabo Verde a ser escalado pela maior regata mundial de desporto náutico; quando temos pela primeira vez a visita de um Secretário Geral das Nações Unidas, vem o PAICV dizer-lhes que estão enganados”, ajuntou o político.
A partir da Cidade do Mindelo, onde também participa na maior regata do mundo, que por estes dias escala o Porto Grande, LCS estranha o pessimismo e o negativismo do PAICV que, ao contrário das avaliações das Nações Unidas que elogia o nosso País por ser “exemplo” de boa governação, vem com outra leitura.
“Quando o Primeiro-Ministro de Portugal, fruto da confiança, da credibilidade e o nosso bom nome, está aqui para assinar o Acordo de Conversão da Divida Publica em Fundo para a Ação Climática, o PAICV diz ao Mundo (e a Portugal) que Cabo Verde não é credível e que não devem confiar em nós”, ajuntou.
Quanto às Contas do Estado de 2019, tema das críticas do PAICV, o SG do MpD foi contundente. “É falso e irresponsável” dizer que o Parecer do Tribunal de Contas às contas de 2019 denuncia ilegalidades.
“O mais grave ainda é que o PAICV fala em ‘ilegalidades’, mas é incapaz de apontar um único caso”, indaga LCS, para que, ao contrário do que diz o PAICV, o Parecer do Tribunal de Contas “não disparou nenhum ‘alarme’. Quem esta a querer o alarme é o PAICV”, disse, sublinhando que as Contas “foram julgadas dentro de um quadro de normalidade”.
O SG do MpD clarificou ao PAICV, que relativamente aos Princípios de Universalidade, Unicidade e Unidade de caixa, “existe um processo em melhoria contínua e estamos, neste momento, quase a alcançar 100% da bancarização, existem ainda algumas instituições total ou parcialmente fora”, mas precisou que quanto aos “erros e omissões” eles sabem que isso resulta do uma limitação da nossa Lei de Classificadores.
“Algumas despesas e receitas não conseguem enquadramento dentro dos atuais classificadores e são enquadrados como “erros e omissões”, pelo que existe sim a necessidade de se fazer a revisão do Dec. Lei nº 37/2011, de 30 de dezembro”, disse.
Defesa do País
O também Deputado da Nação, garante que o MpD tem o “pleno direito de proteger” o bom nome de Cabo Verde, sobretudo quando todo o suporte internacional que o Governo recebe “se baseia”, precisamente, na “credibilidade e na confiança” que Cabo Verde projeta.
“Mas, nós mantemo-nos focados na construção dos pilares da recuperação económica, repor a economia de volta à rota de crescimento, fazer as reformas necessárias para que possamos criar melhores condições para acelerar o processo de desenvolvimento e de criação de oportunidades para o País e, particularmente, para a juventude”.
