Posição é do líder Parlamentar do MpD, João Gomes, que explicava porque o Partido que sustenta o Governo não aceitou a proposta do PAICV para a criação de uma comissão paritária para discussão do agravamento fiscal em 2022
O líder do Grupo Parlamentar do MpD disse hoje que o PAICV deve apresentar as suas propostas sobre o Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2022, na Comissão Especializada. João Gomes que falava à Imprensa, estava a explicar porque o seu Partido não aceitou a proposta do PAICV para a criação de uma comissão paritária para discussão do agravamento fiscal em 2022.
Conforme explicou, a Comissão Especializada, é um órgão da Assembleia Nacional onde estão representados os grupos parlamentares, é onde qualquer Deputado, mesmo que não faça parte da Comissão, tem assento. “Nós fizemos a proposta de que os líderes Parlamentares tivessem assento nessa Comissão Especializada, cujo objetivo era o PAICV apresentar as suas propostas para o Governo e o grupo Parlamentar ter acesso a essas propostas em concreto para as poder analisar, para saber se deveria ou não aceitar”, precisou.
Segundo João Gomes, o PAICV tinha e não tem vontade para que as suas propostas sejam aceites, porque se realmente quisessem, disse, apresentá-las-ia no referido espaço.
“Não basta em cima da hora apresentar uma proposta que pode alterar todo o conteúdo do Orçamento, por isso, estando as partes de boa fé era o local exato”, vincou.
Neste momento, o MpD, disse Gomes, está focado em aprovar na especialidade Orçamento do Estado.
O Parlamento reúne-se esta quarta-feira, 8, para a primeira sessão do mês de dezembro para de entre outros assuntos discutir e aprovar na especialidade o OGE 2022, bem como o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para 2022.