Objetivo do Governo é fortalecer a resiliência do Arquipélago face aos fenómenos climáticos extremos
O Governo solicitou hoje assistência técnica da ONU-Habitat para atualizar os instrumentos nacionais e municipais de gestão territorial, com o objetivo de fortalecer a resiliência do País face aos fenómenos climáticos extremos.
O pedido foi formalizado na Cidade da Praia pelo Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, durante um encontro com a Sub-Secretária-Geral das Nações Unidas e diretora executiva da ONU-Habitat, Ana Cláudia Rossbach, em visita oficial ao País.
Segundo o Governante, os instrumentos atualmente em vigor encontram-se desatualizados, sobretudo após os impactos recentes da tempestade Erin e do fenómeno ocorrido no interior de Santiago. Por isso, a revisão abrangerá a diretiva nacional do ordenamento do território, os esquemas regionais e os planos diretores municipais.
Victor Coutinho destacou ainda que o País precisa incorporar a perspetiva de resiliência nas políticas de habitação e urbanismo para enfrentar os novos desafios climáticos.
Por sua vez, Ana Cláudia Rossbach sublinhou que a cooperação com Cabo Verde se enquadra no novo Plano Estratégico 2026-2029 da ONU-Habitat, que prioriza habitação, acesso à terra e serviços básicos. A responsável reafirmou o compromisso de reforçar a parceria de 15 anos com o País, principalmente na reconstrução e preparação urbana pós-desastre.
A agenda da diretora executiva decorre entre 29 de novembro e 2 de dezembro e inclui encontros institucionais, visitas a comunidades e deslocações ao município de São Miguel.