Pioneiros na legalização da eutanásia desde 2002, os Países Baixos registaram mais de 10 mil casos de morte assistida em 2025
Os Países Baixos registaram, pela primeira vez, a eutanásia de uma criança com menos de 12 anos desde a entrada em vigor, em 2024, da legislação que passou a permitir o procedimento em casos de doença incurável e sofrimento considerado insuportável.
A informação foi divulgada pela ministra da Saúde neerlandesa, Sophie Hermans, durante a apresentação do relatório anual sobre a eutanásia ao parlamento. Segundo a governante, a criança sofria de uma doença terminal, não tendo sido revelados detalhes sobre a idade ou a condição clínica.
O caso será analisado pelas autoridades competentes para verificar se todos os requisitos legais foram cumpridos pelo médico responsável, conforme previsto na legislação.
A alteração da lei, aprovada em 2024, permite a eutanásia de crianças entre 1 e 12 anos em situações excecionais, quando não exista perspetiva de melhoria e o sofrimento seja considerado insuportável. O procedimento exige o consentimento dos pais e o cumprimento de rigorosos critérios médicos e legais.
Pioneiros na legalização da eutanásia desde 2002, os Países Baixos registaram mais de 10 mil casos de morte assistida em 2025, a maioria envolvendo doentes idosos com doenças graves e incuráveis. A Bélgica é o único outro país europeu que permite a eutanásia de menores em circunstâncias restritas.