O Papa Francisco assinou o ‘motu proprio’ no qual retira do secretário de Estado a gestão de fundos, contas bancárias e investimentos imobiliários, informou hoje o Vaticano em comunicado
A partir de 1 de janeiro de 2021, esses fundos serão geridos pela Administração do Património da Sé Apostólica, APSA, um marco da reforma da Cúria que está a ser realizada para conseguir maior transparência nas finanças.
O Papa tomou essa decisão em 25 de agosto e comunicou-a ao secretário de Estado, Pietro Parolin, numa carta publicada em novembro.
O Vaticano explicou hoje que com este ‘motu proprio’ Francisco reduz o número de gestores económicos na Santa Sé e concentra a administração, a gestão e as decisões económicas e financeiras nos dicastérios (ministérios) que têm essa tarefa.
Os fundos e investimentos administrados pela APSA “estarão sujeitos ao controlo ‘ad hoc’ do Ministério da Economia, que doravante também exercerá a função de Secretariado Pontifício em matéria económica e financeira”.
A partir de 2021, as contribuições devidas ou devolvidas à Santa Sé por órgãos eclesiásticos de qualquer espécie serão lançadas numa conta denominada “Orçamento Geral da Santa Sé”, administrada pela APSA, que também se encarregará do pagamento de despesas ordinárias e extraordinárias do secretário de Estado.
O Vaticano explica que a APSA constituirá uma provisão orçamental denominada fundos papais que, para maior transparência, fará parte dos resultados financeiros consolidados da Santa Sé.
Haverá subcontas específicas para o Obolus de San Pedro, o Fundo Discricionário do Santo Padre e os chamados “fundos titulados”, que têm objetivos particulares por vontade dos doadores ou por regulamento.
A APSA informará periodicamente o secretário de Estado sobre a situação dos fundos. “Com isso, o Santo Padre deseja proceder a uma melhor organização da Cúria Romana e a um funcionamento ainda mais especializado da Secretaria de Estado”, explica a Santa Sé.
