Parabéns São Domingos!

São Domingos, no dia 13 de Março, vai celebrar mais um aniversário do seu Município.

O Município de São Domingos foi criado através da lei 96/IV/93, de 13 de Dezembro, o território ficou delimitado por duas freguesias: a de São Nicolau Tolentino e a de Nossa Senhora da Luz artigo, 1º, nº 1, a mesma lei fazia menção, que deveria ser criada uma “comissão instaladora” conforme estipulado no seu artigo 3º, composta por um Presidente e quatro vogais, nomeados pelo Ministro da Administração Interna, ouvidos os Partidos políticos. A posse ao abrigo do artigo 4º, estava prevista num prazo de 30 dias depois da entrada em vigor da presente lei, ela entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1994 artigo 10º todos da mesma lei.

Ora, na verdade efetivação da posse deu-se no dia 13 de Março de 1994, derivado do despacho Ministerial nº3/94, de 10 de Fevereiro.

Duas décadas e meia, se é que posso assim dizer, já passaram sobre a data do nascimento deste jovem Município. Quiçá, alguém possa perguntar-me, será que depois desses anos podemo-nos afirmar ter valido a pena a criação deste Município?

Ora, que a verdade seja dita, aliás, nos dizeres de um grande amigo “morrer pela verdade não é pecado” se assim é, não estou a cometer pecado algum, todos esses anos, quero crer à exceção da “Comissão Instaladora”, fomos governados pelos autarcas que tiveram apoio direto do Movimento para Democracia (MpD), alguns anos dos mandatos bons e outros nem por isso, mas, também, não é espantoso, porque foi assim.
Fazendo comparação com a própria vida da pessoa física que não é, e nunca será um mar de rosas, convicto estou, que muito menos de uma pessoa coletiva há de ser, no nosso caso Município de São Domingos, que tem uma superfície territorial de 137,6 km2 e uma população de 13.808, que anda a conviver todos os dias com a pobreza (muitos na extrema pobreza), segundo senso de 2010, penso que todos os munícipes estão cientes disso, tanto é que sempre votaram de forma expressiva no mesmo partido, mostrando que apesar de tudo, fazem uma avaliação positiva das políticas que foram adotadas pelo município para a melhoria das suas vidas.

Como se sabe, o Município pertence a categoria central do poder local, que é criado por um imperativo constitucional artigos (230 e 231º), ambos da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV), é uma forma de organização do Estado.

Ora, na essência da criação de um município, está o princípio da descentralização em que o intuito primordial é aproximar a Administração Pública dos cidadãos e, levar a melhoria das condições de vida das populações, pautando para a construção socioeconómica de bem-estar e de acesso aos serviços públicos essenciais.
Com a descentralização a função administrativa não está confinada apenas ao Estado, mas também a outra pessoa coletiva territorial distinta do Estado, designadamente Autarquia Local (município), deve haver entre o Estado (governo) e a Autarquia Local (município) uma relação de parceria, cooperação e subsidiariedade.

Dizendo tudo isso, parece que assim é, ou seja, sempre houve uma relação amistosa entre eles, pois, tanto o poder central (governo) como o poder local (município) estão a pugnar para resolver os anseios da população, mas infelizmente era o inverso. Não sou eu a dizer isso: aquando da celebração dos 17 anos (dezassete anos) sobre a data da criação do município numa entrevista que está numa revista municipal, perguntaram ao então edil, Fernando Jorge Borges, que balanço apraz-lhe fazer sobre a vida do município? Disse: “Temos mais infra- estruturas, escolares, espalhadas por todo o concelho, e mais alunos nas escolas…”

Voltaram a perguntar-lhe o que falta por fazer? Respondera! “Falta ainda,um longo caminho a percorrer…. mas falta, sobretudo que o governo (PAICV) dê as mãos a esta câmara para criarmos mais emprego e contribuir para debelar a pobreza no concelho. É preciso pensar nas pessoas. O poder pelo poder não serve para nada”.

Pergunta novamente, há quanto tempo não assina um contrato programa com o executivo (governo)? O então edil continou a queixar da falta de cooperação com o governo. “Há mais de oito anos não assinamos com o governo, um contrato que dê emprego público, pois essa prerrogativa passou a ser reservada, sobretudo às associações comunitárias, remetendo-se às câmaras municipais o papel de meras observadoras. É uma lógica inadmissível”. Fez a comparação dizendo que na década de 90 (noventa) a situação era diferente, pois, nessa altura conseguiram criar mais de 800 (oitocentos) postos de trabalhos por ano.

Posto isto, devo dizer,que é impossível vivermos sem o passado, mas, vamos viver o presente e pensar no futuro.

As coisas mudaram, a relação entre os poderes ficaram mais estreita, o município tem agora um edil com uma equipa determinada, pujante e trabalhadora que está a trabalhar de mãos dadas com um governo, cooperante e amigo de todos os municípios.

Se há quem duvide do que estou a falar, vamos aos factos. Porque há aquele ditado que nos diz que contra eles não há argumentos.

O então presidente Fernando Jorge Borges mostrou-nos alguns ganhos que tivemos com a criação do nosso município, mas, para mim, não é, injustiça, dizer que o município de São Domingos, neste momento está a viver uma das melhores fases da sua vida: o mandato do Presidente-Professor Dr. Clemente Garcia, demonstra de uma forma clara que na verdade, há razões para celebrarmos a criação do nosso município mais uma vez, pois, há obras que já foram feitas e que trouxeram melhorias de uma forma impactante na vida dos dominicanos e dominicanas, e faço questão de fazer, embora de uma forma relâmpago, um elenco delas.

São Domingos é um Município, que ainda infelizmente há muita queixa, por parte dos munícipes, sobretudo os mais vulneráveis, porque as suas casas carecem de um teto firme, mas, nesses dois anos do mandato, mais de 40 (quarenta) famílias começaram a dormir uma noite tranquila, quer faça chuva ou sol, graças à política habitacional do município e parceiros. Há previsão para aumentar o número nesse ano, contudo, temos um orçamento municipal de 315 mil contos e, parte da sua fatia vai para a reabilitação social.

Estamos a falar de um município com 27 (vinte e sete) localidades, dispersas uma das outras, e muitos delas com problemas de vias de acessos e nesta óptica, que o município fez a requalificação da estrada de acesso à localidade de Lagoa de Baixo, uma zona agrícola, os agricultores agora estão com mais facilidades para escoarem os seus produtos. Requalificação da estrada que liga Achada Mitra e Pedra Galinha/Rui Vaz, para fomentar o turismo de montanhas.

Como se sabe, o município de São Domingos é, conhecido como terra do famoso “pastel de milho”, ciente disso, o Presidente-Professor Dr. Clemente García, fez a requalificação do largo da via principal em Várzea da Igreja “Praça Pastel”, passamos a ter um espaço para venda dos pastéis com mais dignidade e higiene.

Ora, todos conheciam o caos que era sobretudo, nos finais de semanas nesse lugar, por isso, com essa requalificação fizeram um parque de estacionamento, que proporcionou mais segurança aos transeuntes e aos próprios condutores.

Não menos importante, deixei por último, que para mim é o maior, de todos os feitos que o município ganhou com o Presidente-Professor Dr. Clemente García, e o executivo do Dr. José Ulisses Correia, destarte, “desdi ki mundu é mundu” essa gente não pudera desfrutar da alegria de acompanharem o desenrolar, a par e passos, dos acontecimentos no mundo, sentados à frente de uma televisão ou mesmo na internet, estou a falar da eletrificação dessas localidades, Vale da Custa, Pau de Saco, Banana, Ribeirão de Cal e Mato Afonso, a minha localidade.

A título de conclusão, afirmo sem dúvidas, que o desenvolvimento de São Domingos é tributário da ação do município.

Parabéns ao nosso município.

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