Missão está no nosso País para contatos com autoridades nacionais. Querem conhecer e recolher subsídios para melhorar a lei de petições em Moçambique. Enquanto isso o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, considera ser esta uma oportunidade para relações de amizade e de cooperação entre os dois Parlamentos
Um grupo de Deputados da Comissão Especializada de Petições da república de Moçambique, está a cumprir uma agenda de cinco dias em Cabo Verde, e ontem, segunda-feira, manteve um primeiro encontro de trabalho com o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos.
Os parlamentares Moçambicanos vieram com um único propósito, o de estabelecer contatos institucionais com autoridades e entidades políticas, públicas e parlamentares de Cabo Verde. O que, na verdade, pretendem é aprimorar a lei de petições, num momento em que, pela primeira vez, Moçambique elege assembleias provinciais.
“Pela primeira vez vamos ter, na história de Moçambique, eleições para o Governador Provincial e essas assembleias têm como uma das atribuições a Comissão de Petições. Então queremos ver se é a própria Assembleia da República que vai ter que continuar a descer para encontros com cidadãos ou se vai ser a Assembleia Provincial. A ideia é transmitirmos a nossa metodologia, como é que tratamos as nossas petições e ver como são feitas aqui para fazermos algum cruzamento”, explica Vianna Magalhães, em declarações aos Jornalistas, após encontro com Jorge Santos.
Por sua vez, o Presidente da Assembleia Nacional, mostrou-se entusiasmado com esta visita e observou que esta missão representa uma oportunidade para o reforço dos laços de amizade e de cooperação entre os dois países e Parlamentos. “Esta missão irá permitir relançar essas relações entre os parlamentos. O nosso parlamento é, hoje, cada mais aberto à Sociedade e está num processo de reforma e modernização através da utilização das tecnologias de informação e comunicação, do nosso canal WebTV e de outras formas de comunicação que vamos tendo com a Sociedade”, vincou Jorge Santos.
Para além do interesse em partilhar as experiências sobre a reforma do parlamento Cabo-verdiano, Jorge Santos prevê poder ajudar os Deputados de Moçambique a conhecerem melhor e de perto a forma como as petições são feitas no nosso País. “Principalmente no que diz respeito às petições e à participação das pessoas em todo o processo legislativo. Por exemplo, nós temos boas experiências não só na violência baseada no género, mas também em toda a luta contra os abusos e a exploração sexual dos menores, da discussão sobre a lei da paridade, dentre outras matérias que são transversais à Sociedade e que têm tido algum sucesso”.
