Nesta sessão, também haverá momento para interpelação ao Governo sobre a retoma das obras a nível nacional
Os Deputados da Nação regressam à plenária na quarta-feira, 8, para a primeira sessão de fevereiro, com debate com o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministro do Mar, Abraão Vicente, no projeto da ordem dia, indicado pelo Grupo Parlamentar do MpD.
A sessão decorrerá de 8 a 10, e consta na Ordem do Dia, a aprovação de projetos de lei que consagra os princípios gerais de incentivo e atração do acesso às instituições de ensino superior aplicáveis aos estudantes descendentes até a terceira geração de Cabo-verdianos residentes na Diáspora, projeto de lei que estabelece pensão e garante direitos aos militares da primeira incorporação de 1975 – AMINCOR, projeto de lei que cria o regime jurídico do maior acompanhado, bem como aprovação da resolução que altera a Resolução n.º 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros.
Na mesma sessão, o Governo vai ser interpelado. O MpD indicou a Ministra das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação para esse instituto que vai versar sobre a retomas das obras a nível nacional.
Para o instituto das perguntas ao Governo, a mesma bancada indicou o Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
