Proposta de lei foi aprovada, esta quinta-feira, por unanimidade
A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a Proposta de Resolução que aprova, nos termos do art.º 5.º da Lei n.º 37/III/88, de 27 de dezembro, a inscrição do ex-Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, no quadro da Ordem de Amílcar Cabral, ficando com direito ao uso do correspondente colar e placa.
Jorge Carlos Fonseca exerceu funções de Presidente da República por dois mandatos, de 9 de setembro de 2011 a 9 de novembro de 2021.
A presente Resolução entra em vigor imediatamente.