Proposta recebeu 38 votos favoráveis do MpD, enquanto o PAICV e a UCID optaram pela abstenção, com 26 votos sendo 22 do PAICV e 4 da UCID. Não houve votos contra
O Parlamento aprovou nesta sexta-feira, 24, em votação final global, o novo Plano de Carreira, Função e Remuneração (PCFR) da classe docente.
A proposta recebeu 38 votos favoráveis do MpD, enquanto o PAICV e a UCID optaram pela abstenção, com 26 votos.
Na ocasião, o Deputado José Moreno, do MpD, destacou que a aprovação coincide simbolicamente com o Dia da Educação, considerando o documento um “avanço histórico” para a classe docente.
Segundo o Parlamentar, o plano contempla um aumento salarial médio de cerca de 16%, algo inédito no setor. “Votamos a favor porque este documento permite um aumento salarial significativo para os professores”, reforçou.
Por outro lado, a UCID justificou a sua abstenção através do deputado António Monteiro, que apontou que, embora o PCFR represente avanços importantes, ainda apresenta lacunas. “A nossa decisão reflete uma posição equilibrada diante de um documento que avança, mas que ainda necessita de revisão em questões como a lei da greve e a lei da mobilidade”, afirmou.
Já o líder da bancada do PAICV, João Baptista Pereira, explicou que a abstenção do partido foi uma forma de incentivar o Governo a refletir e buscar melhorias para valorizar ainda mais os professores. “Reconhecemos os ganhos potenciais para os docentes, mas acreditamos que há espaço para aperfeiçoar esta proposta.”
O novo PCFR estabelece um salário-base de 55.000$00 para docentes sem licenciatura e 91.000$00 para professores com formação superior.
Educadoras de infância com licenciatura passarão a receber 73.000$00, enquanto as sem o grau recebem 37.000$00.