Em pauta, aprovação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2019. MpD e PAICV têm posições contrárias sobre o documento
Os dois maiores partidos Cabo-verdianos, MpD e PAICV, não entendem entre si quanto à matéria do OGE.
O Partido que suporta o Governo fala em melhor Orçamento da história do País, e que inspira “confiança e a credibilidade” que visa acelerar o potencial de crescimento na economia nacional.
O PAICV, por seu lado, na Oposição, considera que o OGE para 2019 não corresponde às expetativas dos Cabo-verdianos, por não responder ao problema do rendimento das famílias. É um Orçamento que tráz o “sufoco fiscal” às empresas, particularmente às micro e pequenas e que aumenta o endividamento do País.
O Partido que sustenta o Governo perspetiva que o OGE vai permitir um crescimento económico superior a 5% em 2019. Também, há perspetivas da redução da taxa de desemprego de 15% para 11,5% do défice orçamental e que a dívida pública deverá situar nos 126% do PIB em 2019.
Enquanto isso o maior Partido da Oposição acredita que este Orçamento possa endividar ainda mais o País, por isso irá propor que haja uma contenção da dívida pública, tendo em conta que “nos últimos três anos a dívida ascende a mais de 47 milhões de contos”, aumento salarial, dos pensionistas, redução da carga fiscal de 25 para 20%, reduzir os direitos alfandegárias entre outros.
Recorde-se que no passado mês de novembro o Parlamento aprovou o OGE para o ano económico de 2019 na generalidade com votos a favor das bancadas do MpD e da UCID e contra do PAICV.
