Parlamento de São Tomé e Príncipe ratifica acordo de Mobilidade da CPLP

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São Tomé e Príncipe é o segundo Estado-membro da CPLP a ratificar o acordo de mobilidade, depois do Cabo Verde

O Parlamento São-tomense aprovou esta terça-feira por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tornando-se no segundo Estado a fazê-lo desde a sua aprovação na cimeira de Luanda.

A resolução que aprova a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP foi apresentada pelo Governo ao Parlamento, tendo sido aprovada por unanimidade, sem comentário ou discussão por parte dos Deputados.

São Tomé e Príncipe é o segundo Estado-membro da CPLP a ratificar o acordo de mobilidade, depois do Parlamento Cabo-verdiano ter o ratificado em finais de julho.

A Ministra São-tomense dos Negócios Estrangeiros, Edite Tem Jua, que fez a apresentação do documento aos Deputados, realçou que “é um acordo-quadro que prevê um sistema de flexibilidade e também de variabilidade de forma a dar resposta às várias particularidades de cada um dos Estados-membros” da CPLP.